Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0709408-12.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALIPIO BESERRA CAMELO. R: ANTENOR MEDEIROS DE SOUSA. R: EVERALDO BATISTA DE LUCENA. R: JOSE CARLOS MOURA MOREIRA DA FONSECA. R: JOSE LEOPOLDO MENDES. R: MANOEL LUIZ ROCHA LEITE. R: NELSON RODRIGUES DA CRUZ. R: HELOISA HELENA FURTADO CARVALHO. R: SELMA ARRAES LEAL. R: RITA DE CASSIA MOREIRA COIMB

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N. 0706764-78.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANACLETO MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF12657 - NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO, DF57305 - RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA. R: JOSE CARLOS DOS REIS TIAGO. Adv(s).: DF26296 - CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS. Número do processo: 0706764-78.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANACLETO

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 da prevenção prevista no art. 81, caput, do Regimento Interno deste TJDFT, redistribua-se. Brasília, DF, 25 de julho de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0712874-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ALFREDO FERREIRA DA SILVA. R: ANTONIO LISBOA LEITE. R: ANTONIO LISBOA BEZERRA. R: CARLOS ALVES BEZERRA.

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 N. 0712278-27.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SQSW 105 BLOCO A. Adv(s).: DF3575300A - ANDRE SARUDIANSKY. R: JOSE HUMBERTO MATIAS DE PAULA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARTA LIGIA DE FREITAS VIEIRA CARDOSO. Adv(s).: DF5474200A CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO, DF2665500A - JOAO SILVERIO CARDOSO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA CONDOMINIAL. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. ILEGITIMIDADE DE

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0727412-94.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RENATO CRUZ SILVA. Adv(s).: SE9054 - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO, SE6834000A - VERONICA TELES MOTA. R: COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. Adv(s).: DF4918500A - ANAHI PAMELA DE MELO GOMES. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CORREÇÃO PARA O DEVIDO ESCLARECIMENTO. 1

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 do auto de notificação, pressuposto de validade dos atos administrativos; delimitação e diferenciação das APP do Lago Paranoá e do Gama e Cabeça de Veado; violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa pela ausência de apreciação da impugnação apresentada; afronta ao princípio da proporcionalidade, pois foi notificado da ação demolitória por motivo diverso do que consta n

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 GARCIA DE OLIVEIRA. A: KASUO SHIMIZU. A: PEDRO DE ALCANTARA BATISTA DE LEMOS. A: ROXANE DE MATTOS GUIMARAES OLIVEIRA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: ALDO DAMIAO ANTONIO. R: ANTONIO EDUARDO SEGURA. R: CELSO DOS REIS SALES. R: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. R: JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA. R: JOSE CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA. R: KASUO SHIMIZU. R: PEDRO DE ALCANTARA BATISTA DE LEMOS. R: ROXANE DE MAT

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 A audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB - localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) no processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que não possui advogado cadastrado, se for o caso. Após, o fei

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, em quinze dias, para: - informar o endereço eletrônico da própria parte autora, observando que as intimações pessoais que eventualmente se fizerem necessárias poderão ser realizadas por este meio, na forma do artigo 270 do Código de Processo Civil; - se o advogado pertencer à sociedade de advogados, deve indicá-la, inclusive com o número de registro (art. 1

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 produção de provas e os princípios da motivação das decisões judiciais. 3. Necessário o retorno dos autos à primeira instância, para que tenha seu regular julgamento. 4. Recurso conhecido e provido. N. 0712677-59.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ARTUR HICSOS GOMES MACIEL. A: AILTON GOMES MACIEL. A: ARTEMISON GOMES MACIEL. A: JOSE EDMILSON MACIEL. Adv(s).: DF1062800A - EDUARDO ANTONIO