Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO E. K. R. D. R. JOSE CARLOS BATISTA MARIN(OAB: 277658/SP) BIOSEV S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 891 ADVOGADO JANCER VAZ DE MOURA(OAB: 21240/MS) I. P. D. R. JANCER VAZ DE MOURA(OAB: 21240/MS) E. K. R. D. R. JOSE CARLOS BATISTA MARIN(OAB: 277658/SP) BIOSEV S.A. LEONARDO SANT

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 NETTO. R: CARLOS ABIB CURY. R: APARECIDA CURY ANTONIO. R: JORGE TARRAF FILHO. R: ISABEL CURI NAME. R: FLAVIA LIEBANA FERNANDES. R: JOSE CARLOS DA ROSA. R: EMILIO LUIZ DA ROSA. Adv(s).: PR0015066A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCO DO BRASIL. SENTENÇA COLETIVA EM CUMPRIMENTO INDIVIDUAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. VERÃO E COLLOR. JUROS MORATÓRIOS. AUSENTE CUMPRIMENTO

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0709489-24.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AGUINALDO BENEDICTO VILLANI. R: ANA MARIA SIQUEIRA DAS NEVES. R: ANTONIA NEUSA ROMAN MONTOYA. R: FABIO HENRIQUE MONTOYA. R: SANDRA CRISTINA MONTOYA. R: APPARECIDA PISSOLATTI DOS REIS. R: ALAIDE MACEDO DE PAULA. R: DEBORA MARIA MACEDO DE PAULA. R: CESAR AUGUSTO MACEDO DE PAULA. R:

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 no que consta nos autos, observo que a questão posta em debate no presente agravo se trata de discussão eminentemente técnica, referente a cálculo realizado pela contadoria judicial na fase de cumprimento de sentença.. II. Desse modo, justifica-se, por cautela, a manutenção do efeito suspensivo sobre a decisão agravada até julgamento final deste recurso, visto que seu não deferimento poderá ac

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 R: MASTER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME. R: MOZART MEDEIROS FILHO. R: JOSE CARLOS COELHO GAMA. Adv(s).: DF50170 - AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU. R: MC INCORPORACAO E CONSULTORIA EIRELI. R: ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA. R: MARCOS NEVES BRESAOLA. Adv(s).: DF40233 - ROSANA ARAUJO DE CARVALHO. R: CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA. Adv(s).: DF03041 - JOAO CARLOS MARZOLA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 A: RIVANIA MARIA DA SILVA. A: CLEONICE DOS SANTOS SILVA. A: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA. A: CLEDILZA SARAIVA DOS SANTOS. A: REGINA LUCIA BATISTA DE CASTRO. Adv(s).: DF28158 - LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS, DF35516 - DIEGO ANTONIO COLMAN. R: JOSE CARLOS JANUARIO DE LIMA. R: CONDOMINIO PARANOA PARQUE. Adv(s).: DF44322 - DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade as requisições que tiverem sido expedidas na data do julgamento das ações diretas, tendo em vista que, em tal data, já havia a ordem judicial para o pagamento, independentemente de o Distrito Federal não cumprido a determinação judicial de plano?. A modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei 5.475/2015 atinge as RPV

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 ROCHA MARTINS GUERRA. R: MARIA JOSE DE CASTRO. R: MAROLI SOARES DA CRUZ. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0702483-63.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: PR24498 - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, SP67721 - TERESA CEL

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 O O recurso de apelação da impetrante, TATYANA KOVALEVA MODESTO, foi interposto tempestivamente, e com o devido preparo, conforme o documento de ID 5493706. Contrarrazões da parte impetrada regularmente apresentada, conforme documento de 5493746. Recebo o recurso no duplo efeito (artigo 1.012, do CPC). Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. Brasília, 26 de sete

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 intenção de rediscutir matéria já decidida, o que é inviável nos seus estreitos lindes. O prequestionamento não exige que haja menção expressa aos dispositivos infraconstitucionais tidos como violados. N. 0704111-21.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CGG TRADING S.A. Adv(s).: DF9012000A - EDEGAR STECKER. A: JOSE CARLOS RECK. A: TELMO ROBERTO RECK. Adv(s).: DF2962100A - RAFAEL DARIO