Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 595 e tributária que não dependam das informações acima requisitadas, muitos dos quais declarados na decisão inicial de fls. 24/26, em especial: a) seu comparecimento pessoal em cartório, para finalmente assinar o termo de compromisso legal; b) a apresentação de escritura pública ou a presença em cartóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1892 Processo 007.07.129256-8 - Regulamentação de Visitas - N. A. de O. - M. V. M. - “Manifete-se a o requerente quanto ao teor da certidão da Sra. Oficial de Justiça (requerido não reside no local e que a guarda da menor é exercida por sua avó Sra. Maria Gasparina Madeira), no prazo lega, requerendo o que enteder de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 724 Processo 0029732-71.2010.8.26.0100 (100.10.029732-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. F. P. L. e outro - Retire-se mandado de averbação expedido. - ADV: DENISE DE FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP), MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO (OAB 169060/SP) Processo 0031074-20.2010.8.26.0100 (100.10.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 646 solicitado pelo M. P. a fls. 170, item 1. 2. Fls. 172/176, 178 e 180: ciência aos interessados dos ofícios-resposta. - ADV: WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP) Processo 011.08.103521-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. M. - M. C. M. - Fls. 225/226: anote-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1574 no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou executado.”. - ADV: IEDA PRANDI (OAB 182799/SP), SIMÉA PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO SCHIMIDT (OAB 196947/SP) Processo 007.07.128621-6 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - J. V. dos S. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 1835 Sentença nº 72/2009 registrada em 08/01/2009 no livro nº 722 às Fls. 159: Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 93/111, dos presentes autos de Arrolamento, dos bens deixados pelo falecimento de Nelson Lucio. Em conseqüência, atribuo aos herdei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 515 Arrolamento Sumário, que se processará pelo rito dos arts. 1.031 a 1.035 do CPC, procedendo-se às devidas anotações e retificações. 2) Traga a inventariante aos autos a negativa de débitos municipais, como já determinado no item 3 de fl. 114. 3) Tendo os herdeiros Dejair Rodrigues dos Santos Júnior e Lene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1101 348.01.1999.010631-5/000000-000 - nº ordem 1199/1999 - Acidente do Trabalho - SÉRGIO OLIVIERI E OUTROS X INSS Fls. 340 - Autos nº 1.199/99. Vistos. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para elaboração do montante a ser levantado pelos autores e por sua procuradora. Com o retorno, expeçam-se guia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 869 jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 66/69, nestes autos de Modificação de Guarda sob nº 08.640632-8, entre DDS e LG. Por via de conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oficie-se à empregadora do alimentante, para cancelament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1559 S. - Sobre o pedido de desistência manifeste-se a curadora especial. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP), LORINALDA RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 190526/SP) Processo 003.05.014922-1 - Execução de Alimentos - D. P. P. C. de S. - A. S. de S. - Fls.127: defiro, oficiando