Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1796 Processo 007.09.201410-7 - Execução de Alimentos - R. G. G. L. - F. G. L. - Vistos. Intime-se o(a) representante legal do(a) (s) Exeqüente(s), via AR, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e conseqüente arquivamento dos autos. Int. - ADV: ROBERTO BORGIANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1723 ESPORTIVOS LTDA X SERTAOZINHO FUTEBOL CLUBE Manifestem-se as parte sobre o cumprimento do acordo - ADV EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 148354 - ADV SABRINA CAMPANINI OAB/SP 251982. 597.01.2006.025184-7/000000-000 - nº ordem 2297/2006 - Ação Monitória - POSTO DE MOLA SÃO BENEDITO LTDA EPP X BENEDITO DONIZETT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1674 - ADV: DONIZETTI RODRIGUES AUGUSTO (OAB 149248/SP) Processo 007.06.103070-6 - Execução de Alimentos - V. C. H. de P. S. - A. E. de P. S. - Acato a proposta de acordo formulada pelo executado e, diante da inércia do exequente, suspendo a execução nos termos do artigo 791, II, do Código de Processo Civil. Após as provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1581 Processo 007.08.123873-0 - Arrolamento - Marcia Baptista dos Santos - Edivaldo Lima dos Santos - Vistos. 01. Arrolamento e partilha dos bens do espólio de EDIVALDO LIMA DOS SANTOS 02. Fls. 111/114; 114/119; 128/131: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1532 o despacho proferido. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL (OAB 68838/SP) Processo 666.09.000310-1 - Separação (Ordinário) - A. P. de C. - M. T. B. C. - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento - ADV: SILVIA REGINA PATRICIO SARTORELLI VAN ROOIJEN (OAB 200112/SP) Processo 666.09.000337-3 - Inventário - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1655 Processo 011.06.110510-5 - Execução de Alimentos - M. P. dos S. - F. B. dos S. - Expeça-se novo ofício ao INSS, em retificação ao de fl. 139, observando-se os dados da conta informada para depósito. Após, aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 136 “in fine”. - ADV: FLAVIA LIAS SGOBI (OAB 237329/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1207 de estilo, redistribuam-se os autos. Int. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP), JOSÉ ANTONIO TALIARO (OAB 261655/SP) Processo 004.07.109037-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - M. C. C. S. - J. R. de B. - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 2010 477.01.2009.010575-2/000000-000 - nº ordem 1292/2009 - Interdição - MARIA PEREIRA DA SILVA X IRAQUITAN PEREIRA DA SILVA - Fls. 17 - Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Nomeio curador(a) provisório(a) para o(a) interditando(a), o(a) requerente MARIA PEREIRA DA SILVA, mediante compromisso. Designo interr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 2342 fixados e aos depósitos na conta informada. Expeça-se, por fim, mandado de averbação. Ciência ao M.P. P. R. e Int-se.” - ADV CLARICE VAITEKUNAS ARQUELY OAB/SP 97550 - ADV EDMO EUSTAQUIO DE AZEVEDO OAB/SP 174990 - ADV RUBENS FERREIRA DE BARROS OAB/SP 141688 224.01.1996.041284-5/000000-000 - nº ordem 1107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 2137 responsabilidade não tem pelos débitos tributários desta” (Hugo de Brito Machado, Curso de direito tributário, 28ª ed., São Paulo, Malheiros, 2007, p. 186-187). Logo, não sendo responsável pela obrigação tributária, deve ser excluído do pólo passivo da execução. Ressalte-se que não há nenhum