286 resultados encontrados para r. l. c. f. - data: 08/08/2025
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TJSP 27/05/2013 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1192 R. L. C. F. (Assistência Judiciária) - Agravado: J. A. F. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Adalberto Griffo Junior (OAB: 260068/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 16) 0065795-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Maia da Cunha - Agravante: Francisca Maria da Conceiçao Neta -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 108 O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.V RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA E RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA REFERIDAS, ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A UNANIMIDADE,
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 36 0164509-73.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Apelada: Maria Isabele Souza Braga. Repr. Legais: Francisco Wagno Braga Silveira e outro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0172371-61.2019.8.06.0001/50000 - Embargos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 324 subscrevo. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI. Juiz de Direito. PROCESSO: 00122609720198140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: A. P. S. REQUERIDO: I. A. S. EDITAL DE INTIMAÇ¿O Prazo de 15 (quinze) dias Processo n. º 0012260-97.2019.814.0028 Medidas Protetivas de Urgência. Requerido: ISAÍAS ALMEIDA DA SILVA Requerente: A. P. D. S. O Exmo. Sr. Dr.
TJSP 10/11/2016 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1186 Nº 0013014-65.2007.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Tgm Indústria e Comércio de Turbinas e Transmissões Ltda (Sucessor(a)) - Embargdo: Unibanco Aig Seguros S/A - Embargdo: Tgmturbinas Indústria e Comércio Ltda (Sucedido(a)) - Embargdo: Luiz Américo Januzzi - Embargdo:
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 16 1000938-89.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000938-89.2019.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorri
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 89 Agravante: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravada: Laura Marques Boaventura (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gabriel Massote Pereira (OAB: 410539/SP); Advogada: Mariana Brasileiro Martins Leandro (OAB: 158730/MG) 2100161-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2338 LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 03/09/2020 ENCARREGADO:WELINTON MARTINS PIRES INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:A. G. V. S. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a prática de crime militar. Os autos foram encaminhados a esta Justiça Militar estadual. O Ministério Público Militar
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 315 9000518-17.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506.650; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: VALTEIR DE SOUSA NOGUEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana de Oliveir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1026 RMP e a Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. (Provimento n.º 011/2009 - CJRMB). Belém, 01 de novembro de 2019. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito PROCESSO: 07577601020168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Averiguação de Paterni