186 resultados encontrados para r. l. c. j. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1651 0082909-34.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082909-9/000000-000) Nº Ordem: 002375/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. D. C. E OUTROS - VISTOS, ETC. Considerando presentes os requisitos legais e anotando que não é imprescindível a instalação de audiência para acolhimento do pedido de divórcio, a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 120 0052252-19.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000148-89.2006.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Liliam de Fátima de Lima; Paciente: Moisés Lopes da Silva; 0052263-48.2019.8.26.0000; Proc
TJSP 14/09/2020 - Pág. 2536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2536 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032826-04.2014.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Ricardo Pereira Lima - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP) - Dari
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: José Renato Nalini Ano VII • Edição 1574 • São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br QUELUZ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ROSANGELA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 0000014-92.2011.8.26.0488 (488.01.2011.000014) - Ação Civil Pública - Improbidade Adminis
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1599 0000494-33.2012.8.26.0101 (101.01.2012.000494-7/000000-000) Nº Ordem: 000122/2012 - Procedimento Sumário Adjudicação Compulsória - JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS X D F - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o Autor(a) Exequente, em cinco dias, sobre a certidão do Ofic
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502800-07.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Paciente:
TJSP 20/01/2020 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1510 DESPACHO Nº 0003585-02.2017.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: S. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
TJSP 20/01/2020 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1510 DESPACHO Nº 0003585-02.2017.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: S. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
TJSP 05/11/2019 - Pág. 3258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3258 de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) - 3º Andar Nº 0005828-98.2012.8.26.0052 - Processo Fís
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 111 Castro Francisco (OAB: 390592/SP); 2164035-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 1500522-21.2019.8.26.0346; Assunto: Tráfi