Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3258 de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) - 3º Andar Nº 0005828-98.2012.8.26.0052 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 709 2162285-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1513611-43.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 132 DP); 2062458-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503435-05.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 100 0031049-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Nº origem: 0074630-47.2018.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. D. da S. C. G.; Paciente: A. C. F.; Advogado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2183 30 - 0003843-08.2014.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação Criminal - Agudos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: ANDRE LUIS SANTANA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 31 - 0049964-69.2017.8.26.0000 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2727 de débitos para com a Receita Federal em nome do inventariado; 7. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foi apresentada; 8. Se foram apresentadas as certidões negativas de débitos federais e estaduais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados; Na falta de algum item de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 524 0031023-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 000574508.2018.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Oscar Lairton do Nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1476 as testemunhas e as partes para comparecimento pessoal com vistas à conciliação e à prestação de depoimento pessoal (art. 343 do CPC), devendo constar do mandado a advertência de que, caso não compareçam, ou, comparecendo, se recusem a depor, se presumirão confessados os fatos contra elas alegados (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 56 2223075-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007202-50.2018.8.26.0114; Assunto: Promessa de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3754 pelo C. STJ, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BRUNO MARQUES CLARINDO para aplicar a detração prevista no artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal, fixando o regime prisional semiaberto para cumprimento de pena. Oficie-se à Origem com urgência. V.U. - Advs: Rui Elizeu de Matos Pereira (OAB: 322568/SP) - 3º Andar