Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1633 presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta precatória aos autos, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo (a,s) autor (a) (es), cientificando-os, ainda, que as audiências deste Juízo realizam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 207 deverá juntar eventuais documentos que possua, pelos quais possa aqui se admitir sua condição de companheira do inventariado, independentemente de ação declaratória. Int. Despacho de Fls. 29...Concedo o prazo de quinze dias para que a interessada Jaqueline Aparecida Frazão regularize sua representa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 600 dos questionamentos, não existe evidência de irregularidades. 2. O E. Superior Tribunal de Justiça, modificando entendimento anterior, vem admitindo a capitalização mensal de juros relativamente a contratos celebrados a partir de 31 de março de 2000 (Resp 629.487/RS, 4ª Turma, rel. Min. Fernando Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 759 munida de documentos. 5) Nos termos da Portaria nº 02/2005, deste Juízo, designo audiência no Setor de Conciliação para o dia 19 de março de 2013, às 9h. Intimem-se as partes e cite-se o réu por mandado, ficando autorizado o uso das prerrogativas do art. 172 do CPC, consignando que o oferecimento de res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 843 ouvidas no dia da audiência já designada. Isto porque, as audiências são designadas e reservados os seus respectivos “tempos” de realização computando-se o número de pessoas a ouvir. E as testemunhas indicadas não foram computadas no “tempo” reservado para a audiência. Por isso, serão ouvidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1728 G. A. S. - W. T. S. - Arquivem-se como determinado às fl 44/45. - ADV: FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB 57959/SP), BRUNA MONTEMOR RACHID GAGLIARDI (OAB 307224/SP) Processo 0048059-20.2012.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - M. P. S. e outro - R. P. S. Vistos, Processando-se em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 162 02/03), juntaram-se os documentos de fls. 04/16. Por despacho (fls. 25) foi concedido o pedido liminar. O requerido foi citado (fls. 30/31), e não ofereceu contestação (fls. 32). Deferido o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito (fls. 34 e 39). O requerido foi citado (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2878 248462/SP) Processo 0701863-55.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G. A. A. - S. A. J. - Vistos. 1. Fls. 33/34 e 40/41: defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. No mais, tendo em vista que o pedido de desistência da ação já foi apreciado, conforme sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 2709 apresentada a fls. 137, arbitro os honorários periciais em R$ 200,00. Considerando que nos termos da Resolução 541/2007, o pagamento da perícia somente será efetuado após a manifestação das partes sobre o laudo, intime-se a autora para comparecer ao exame pericial (fls. 137), munida de documentos de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 1487 porém poderá exercer outra atividade em serviços não pesados, respondendo com precisão a todos os quesitos formulados pelas partes, não havendo necessidade de realização de nova perícia. A Constituição de 1988 determina que os planos de previdência social atenderão, mediante contribuição, cobertur