Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 335 se o réu. Intimem-se as partes e seus advogados. Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifiquem-se o réu que, caso não se obtenha a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2478 à contestação, uma vez que, com a conclusão pericial nos autos, a instrução em audiência se processará de forma mais proveitosa para as partes, dispondo estas de um elemento básico e indispensável - o laudo - para promover a defesa de seus respectivos interesses. Não se vislumbra a ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 234 mínimo em caso de desemprego, inclusive Gratificação de Natal. Havendo empregador, oficie-se de imediato para desconto em folha e informar o ganho mensal do réu em dez (10) dias, sob as penas do artigo 22 da Lei n.º 5.478/68. Para audiência de conciliação, designo o dia 12 do mês de junho p.f., às 15:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 483 devidos, em razão de cargo ou emprego, pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, Municípios e suas autarquias, aos respectivos servidores; c) saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS/PASEP; d) restituições relativas ao imposto de renda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 2068 improcedência do pedido. O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido (fls. 101/103). É o relatório. Fundamento e decido. Acolho a preliminar de falta de interesse de agir, pela modalidade necessidade. Conforme restou comprovado nos autos, o autor sofreu acidente de trabalho que resultou na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1317 gratuidade processual ao requerente. Anote-se Acolho a sugestão ministerial para o fim de conceder a guarda provisória dos menores Bruna e Atílio ao autor, consolidando, por ora, a situação preexistente denunciada. Tal porque a gravidade dos fatos denunciados, notadamente de que a requerida faz uso de substância entor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1322 - Jorge Pereira Muniz - Preliminarmente, apensem-se estes autos ao Processo de arrolamento dos bens deixados por Jorge Pereira Muniz (antigo 531/83), após o seu desarquivamento. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CECILIA SOARES IORIO (OAB 28772/SP) Processo 002.10.014360-3 - Conversão de Separação Judicial em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1790 que arbitro em 10% do valor da execução (art. 652-A do CPC), ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias da data da juntada do mandado de citação (art. 738 do CPC). Ressalte-se que, se houver pagamento integral do débito no prazo mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 652-A, § único do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1386 146350/SP) Processo 002.08.173187-1 - Interdição - Sylvia de Mello Vieira - Rafael Ilha Alves Pereira - Vistos. Esclareça, a requerente, petição de fls. 118, com texto contraditório. Prazo: 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 1829

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 484 manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 50 “...deixei de intimar Edson barbosa Caetano em razão do Sr. eduardo Caetano, que assim se apresentou, declarar que o requerente mudou-se há aproximadamente dois anos para a cidade de Mogi das Cruzes, nada mais sabend