Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3691 manifestem acerca desta decisão, bem como ESPECIFIQUEM, de forma fundamentada, se desejam produzir outras provas além das já existentes e, se for o caso, quais provas pretendem produzir. As diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do CPC. As partes poderão provar suas alegações através de todos os meios de provas admiti

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2288 quanto às consequências, também inerentes ao tipo, já valoradas pelo legislador, neutras, portanto; h) por fim, o comportamento da vítima é irrelevante. Assim, considerando a inexistência de circunstância negativa, fixo a pena no patamar mínimo de 1 ano de reclusão. Na segunda fase, sem agravantes e sendo vedada a redução aquém do mínimo (súmula 231 do STJ), resta a pena provisória est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1299 SORAYA TINEU OAB/SP 123095 - ADV ANTONIO CARLOS DE BRITO OAB/SP 49693 114.01.2005.037702-9/000000-000 - nº ordem 5040/2005 - Inventário - MARLENE UHLIG PANCARDI X ELISA UHLIG Complementar pedido de cópias para instruir carta de adjudicação, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV RENATA PEIXOTO FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1785 julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III , do Código de Processo Civil. Pub., Reg e Int, arquivando-se oportunamente. - ADV IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 86993 361.01.2010.016502-6/000000-000 - nº ordem 1886/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. T. A. R. D. S. X C. R. D

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 90 conforme TCO de fls. 04, este Ãrgão Ministerial requer que o JuÃzo declare extinta a punibilidade do autor do fato pela decadência do direito de representação nos termos dos arts. 107, IV do CPB e 38 e 61 do CPP¿.                   Diante disso, o MM. Juiz assim sentenciou: ¿Tratase de termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 634 QUARTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Barueri - Comarca de Barueri JUIZ: RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA 068.01.2002.003509-7/000000-000 - nº ordem 1568/2002 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda ALBERTO DIAS JUNIOR X CONSTRUTORA ALBUQUERQUE TAKAOKA S.A. E OUTROS - Ciência às partes do retorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 1322 SILVA PINTO - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 23. - ADV LARA BOTTACIM TEODORO OAB/SP 179081 114.01.2009.017541-1/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. B. A. X P. R. G. D. C. - Fls. 27 - V. O réu deverá pleitear expressamente os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1688 na devolução do que foi pago pela autora, com atualização monetária desde cada pagamento, além de juros moratórios legais desde a citação, declarando prejudicado o pedido de condenação do réu na entrega de coisa certa e rejeitando o pedido de indenização por dano moral. Condeno a ré nas custas j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 918 315.01.2011.002566-8/000000-000 - nº ordem 1250/2011 - Monitória - Cheque - SAF DIESEL VEICULOS LTDA X FERNANDO ZANCHETTA PROENÇA & CIA LTDA - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça expedida nos autos (...deixei de proceder a penhora na boca do caixa...). - ADV VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 1984 dos bens deixados por ARCHIE RUSSEL HALE MARTIN e GLORENE HALE MARTIN. 2) Para exercer o cargo de inventariante nomeio DEBORAH MARTIN, independente de compromisso. 3) Façam-se as devidas anotações, nos registros existentes, inclusive no Distribuidor. 4) Intime-se a inventariante para apresentar novas decla