155 resultados encontrados para r. l. p. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 1330 256/260, recebo a apelação interposta e, para regular prosseguimento, determino que os autos sejam remetidos com vista ao D. Representante do Ministério Público. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. - ADV ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA OAB/SP 125892 - ADV JOSE RICARDO ANGELO BARB
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 863 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Limeira - Comarca de Limeira JUIZ: CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI Fátima 320.01.1984.000004-0/000000-000 - nº ordem 368/1984 - Inventário - OMILDE CARLOS MAROQUIDES X OMILDE MAROQUIDES - Fls.126: Fls. 0125 - Defiro pelo prazo de 60(sessenta) dias. Int. (petição do Dr. Henrique C
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1520 momento é inoportuno para alegação de desemprego, dificuldade financeira ou mesmo a existência de outros filhos. A assertiva poderia figurar como fundamento para a revisão da pensão em ação própria, mas não tem o condão de afastar o cumprimento da obrigação alimentar. A dívida foi reconhecida e não há co
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2633 e Conciliação, situado no Bloco C do Curso de Direito do CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena, rodovia Engenheiro Byron de Azevedo, km zero, Dracena. Intimem-se as partes, através de seus advogados. Sendo infrutífera a conciliação, tornem conclusos para saneamento. Int. - ADV RENATO BETIO OAB/SP 1
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1448 do art. 518, § único do Código de Processo Civil , remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , com as minhas homenagens. Int. Paulínia, data supra. ANA LIA BEALL JUÍZA DE DIREITO - ADV ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO OAB/SP 156937 - ADV JOÃO CARLOS MOTA OAB/SP 15455
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 434 333116/SP); Apelado: R. L. P. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Roseli Batista (OAB: 361904/SP); Advogado: Nelio Souza Santos (OAB: 333116/SP); Apelada: D. B. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Roseli Batista (OAB: 361904/SP); Advogado: Nelio Souza Santos (OAB: 333116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 666 sujeita as relações de consumo daí advindas à Lei nº 8.078/90. 2. O fato de o serviço prestado pelo provedor de serviço de Internet ser gratuito não desvirtua a relação de consumo, pois o termo “mediante remuneração”, contido no art. 3º, § 2º, do CDC, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a in
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 228 028.01.2010.000097-1/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - Fls. 94 - ATO ORDINATÓRIO - 251/10 Manifeste-se o exequente nos autos, no prazo legal, sobre o resultado negativo da
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1559 583.05.2009.100872-7/000000-000 - nº ordem 117/2009 - Divórcio Consensual - A. C. R. E OUTROS - (IR 08/05) Nos termos do item 128.5 do Provimento CG 36/2007 - Os autos já foram desarquivados. - ADV MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO OAB/ SP 187886 583.05.2009.101625-3/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Busca e Apreensão de Men
Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 andamento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. I. Ceilândia - DF, quarta-feira, 19/03/2014 às 19h03. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito . Nº 2013.03.1.010230-3 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO J SAFRA SA. Adv(s).: DF030987 - SERVIO TULIO DE BARCELOS, DF033949 - Rogerio Meira Lima. R: TATIANA MATTAO PEREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Intime-se a parte autor