Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 235 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA DO RÉU. INSURGÊNCIA RECURSAL LASTREADA NO EFETIVO PAGAMENTO DA DÍVIDA. APRESENTA�

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1837 liberdade, se por outro motivo não deva preso. Determino o levantamento de pecúnia em favor do apenado, se houver. Considerando que, em audiência, o interno informou que reside na Cidade de Igarapé-Miri, depreco o cumprimento e a fiscalização das condições ora determinadas ao Juízo daquela comarca, nos termos do Art. 7º da Resolução 113 do Conselho Nacional de Justiça, bem como, da Resol

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 748 I - Indefiro o requerimento da primeira reclamada de prosseguimento do feito mediante a designação de audiência e de MACAPA/AP, 01 de setembro de 2020. consequente manutenção do sigilo na contestação de ID a357573, uma vez que, conforme despacho de ID 4618d10, foi dispensada a LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D LIPPI realização de audiência inaugural, tendo em v

Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2005 01 1 062893-2 Relator Des. NATANAEL CAETANO Revisor Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) R. L. V. C. Advogado(s) LÉO SEBASTIÃO DAVID e outro(s) Embargado(s) Y. A. V. C. Advogado(s) CARLOS EDUARDO DUTTWEILER Advogado(s) WILSON CÉSAR RASCOVIT Origem 7ª VFAM-BSB - PARTILHA DESPACHO FLS. 619 Tendo em vista o caráter infringente dos embargos declaratórios

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2205 desentranhamento e entrega ao advogado do autor dos documentos que instruíram a petição inicial, à exceção do instrumento de mandato. Mocajuba-PA, 24 de janeiro de 2018. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 01401798820158140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Procedimento Sumário em: 24/01

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1254 Cumprindo o disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que, das parcelas da presente condenação, são de natureza salarial e JOAO LEGORA JUNIOR aciona RLV DOS SANTOS COMERCIO integram o salário de contribuição aquelas que não integram o rol DE MOTOS - ME. contido no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91, cabendo à reclamada Alega que: foi admitido aos servi

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2774 - N. R. L. V. - S. R. D. P. - SOLANJA RIPARDO DOS PASSOS INTIMAÇÃO Em cumprimento ao determinado pelo Juiz Titular, ante a realização DONIZETTI NORONHA MAIA Notificação dos MÓDULOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA Processo Nº RTOrd-0001472-72.2017.5.17.0121 AUTOR ENI CORREA DA SILVA ADVOGADO VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) RÉU C.L.O CONSTRUCOES, LOC

Caderno único ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 103/104 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - CEILANDIA - 465996 - ACAO PENAL (IP 278/96) FLS."(...) Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se as informações. Após, à d. Procuradoria de Justiça. Brasília, 26 de agosto de 2010. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora". Num Processo 2010 00 2 013668-2 Relatora Desª. LEILA ARLANCH Impetrante(s

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2773 • ARACRUZ/ES, 8 de Março de 2018. DONIZETTI NORONHA MAIA Notificação Processo Nº RTSum-0001462-28.2017.5.17.0121 AUTOR ISAIAS SOARES ADVOGADO SAULO CELSON BERGANTINI DIAS(OAB: 27714/ES) ADVOGADO JAQUELINI VIEIRA MACHADO(OAB: 27707/ES) RÉU CONSTRUTORA RODOVIARIA UNIAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS SOARES INTIMAÇÃO DONIZETTI NOR

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3683 Participação: ADVOGADO Nome: GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO registrado(a) civilmente como GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO OAB: 19216/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA BERNADETE ATAIDE DA SILVA OAB: 29995/PA Participação: REU Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21