Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Adv(s).: GO021327 - Alex Roehrs. Defiro a gratuidade de justiça aos executados. Anote-se. Os embargos à execução nº 7505-2/2016 foram parcialmente acolhidos para declarar a nulidade da cobrança da taxa de juros pactuada, nos termos da decisão trasladada à fl. 110/111. Intimese o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, nos termos fixados na sentença proferida nos autos 7505-2/

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 dos honorários do administrador judicial não apresenta urgência, sobretudo quando não alega impossibilidade de fazê-lo. Assim, não pode ser impugnada por agravo de instrumento. III - Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão n. 1153790, 07187553520188070000, Relator: JOSÉ DIVINO, 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/02/2019, Publicado no DJE: 27/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada) Neste con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2811 Município de Guarujá desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. Guarujá, 17 de maio de 2022. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1006821-47.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em crec

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 caso não seja determinado o fornecimento do tratamento prescrito pelo médico assistente, dado o estado de saúde da paciente, conforme consta no relatório médico de solicitação de home care acostado aos autos do processo de origem (Id 22443985). Por fim, em relação à alegação de que há risco de irreversibilidade da medida, tenho que, caso a ação em epígrafe seja julgada improcedente, os v

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Roberto Borges de Oliveira - j. 06/05/2008 - P. 31/05/2008). Isso posto, determino a remessa do presente caderno ao Juízo da 2ª Vara de Família desta Comarca, via Cartório Distribuidor. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VANESSA PESSOA LÔBO (OAB 5140/AC) - Processo 070213136.2019.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: W.S.B. - A.A.M.R. - Após consulta ao Sistema de Automação Judiciária, tendo verificado processo anterior distribuído ao Ju�

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros, especialmente aqueles positivados em sede constitucional, pois a autonomia da vontade não confere aos particulares, no domínio de sua incidência e atuação, o poder de transgredir ou de ignorar as restrições postas e definidas pela própria Constituição, cuja eficácia e força normativa também se impõem, aos particulares, no âmbito de

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 OLIVEIRA ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.369, que determinou a suspensão do pro -cesso até 29/12/2017. 00411 Processo: 0002752-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO , 009162PB THELIO FARIAS. Despac

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00942 Processo: 0036977-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. B. ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: T. G. O. B. ADVOGADO: 023702PB RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES , 023964PB CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00943 Processo: 0069287-53.2012.815.20

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00770 Processo: 0002514-43.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOAO JOAQUIM DE ARAUJO ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00709 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o representante legal para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a licenca ambiental e relatório de inspeção do CREA (PB) indicando estarresolvidas as questões elencadas