4.839 resultados encontrados para r. l. v. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 2445 que, no caso dos autos, conquanto o comportamento da requerida possa, em tese, ser fundamento para o pedido de dissolução do vínculo matrimonial, não se presta para esta medida de exceção, até porque vivem sob o mesmo teto, sem qualquer relação conjugal, há sete anos. Mas não só, além de incabível a liminar ple
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 747 eventual condenação. Por tais razões, pleiteia a concessão da ordem para ser relaxada a prisão do paciente ou revogada a prisão preventiva. 2. A liminar em “habeas corpus” é medida excepcional e está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Apurar se o
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1064 JUIZ: 319.01.2009.005424-9/000000-000 - nº ordem 1241/2009 - (apensado ao processo 319.01.2006.002939-8/000000-000 nº ordem 421/2006) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. F. G. E OUTROS X C. A. G. - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LEN
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 341 Nº 0222652-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ivo Escada Garcia - Agravante: Silvia Cristina Petito dos Santos Escada - Agravado: O Juizo - VOTO Nº 25527 Cuida-se de agravo de instrumento, tirado de decisão que determinou aos autores, ora agravantes, o pagamento dos honorários e despesas pericia
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 199 qual, a perícia imediata era de rigor, evitando-se, assim, futuros prejuízos à recorrente. Pede o provimento do recurso. O efeito ativo não foi concedido (fls. 100). Contraminuta a fls. 103/116, pugnando pelo improvimento do recurso. Ofício da Juíza “a quo” a fls. 164. É o relatório. A fls. 164 dos autos consta ofício
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1191 participa da promoção porque possui referência máxima no cargo de eletricista e, portanto, é impossível sua progressão. Juntou documentos. Foi apresentada réplica (fls.170/172). O autor não regularizou sua representação processual (fl.176). Foi retificada a autuação para o fim de constar apenas o Sr.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 2107 Processo 0001858-62.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. R. F. - J. C. da S. L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nº 60 - Defiro, concedendo o prazo req
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2845 providencie as cópias que devem permanecer em seu lugar. Pela própria natureza do pedido, presume-se a desistência quanto ao prazo recursal. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se. P.R.I. - ADV ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR OAB/SP 147772 602.01.2011.010555-5/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1873 Processo 0016241-51.2011.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. A. V. - R. L. V. - Vistos. Para deferimento da justiça gratuita deverá o requerente juntar declaração de pobreza, em 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. No silêncio, recolha-se as custas processuais, be
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 536 saneado, tendo sido deferida a realização de prova pericial para solução da controvérsia (fls. 33). O exame foi realizado, tendo o laudo sido coligido aos autos às fls. 40/18. Não obstante devidamente intimadas, ambas as partes deixaram de se manifestar sobre o laudo juntado (fls. 49). O Ministério Púb