Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 de instrumento é inequívoca a perda de objeto deste, uma vez que a decisão interlocutória hostilizada foi superada pela decisão final da causa. Assim, a reforma da decisão de primeiro grau não beneficiaria o recorrente, não lhe sendo útil, razão pela qual falece interesse recursal. 2. Após a prolação da sentença, o agravante deve buscar os meios próprios para deduzir sua insatisfação, não

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 diabetes, cardiopatia, cegueira e amputação de um dos membros inferiores. Sem preparo, ante o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Contrarrazões pelo desprovimento do recurso (ID 9142919). É o relatório. Decido. A Constituição Federal instituiu o benefício pleiteado no intuito de assegurar o acesso de todos à Justiça, especialmente para aqueles que não dispõem de situaç

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Certifico, ainda, que pelo PJe serão realizadas as intimações para prosseguimento no feito, após o transcurso do prazo de conferência quanto à digitalização. Transcorrido o prazo acima, ficam as partes intimadas do início da fluência do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para requererem a retirada das peças por elas juntadas ao processo (art. 15 da Resolução 185/2013 do CNJ). Conf

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. ... 2. Sobre o tema, este Tribunal Superior já se manifestou no sentido de que a reiteração, ao juízo, das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema Bacen-Jud depende de motivação expressa da exequente, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda. Precedentes: REsp 1.137.041/AC, Rel. Min

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 arquivo, conforme decisão de fls. 103/104. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 15h53. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito . Nº 11214-2/12 - Execucao de Sentenca - A: ZULMIRA MOREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF035794 - Erick Rodrigues de Brito. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF032440 - Julliana Santos da Cunha. Diante da petição de fls. 196/198, verifico que a quantia refere

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 Nº 232422-3/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA VIRGINIA LESTE VALADARES. Adv(s).: DF016607 - Joao Paulo de Sanches. R: DORIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO Diante do transcurso "in albis" do prazo de fl. 45, expeça-se alvará de levantamento das quantias de fl. 37, em favor da exeqüente. Após, remetam-se os autos ao Contador para atualização do débi

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Nº 2011.11.1.004307-9 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: C.R.I.. Adv(s).: DF031505 - Eduardo Sardinha Cunha. R: C.F.S.. Adv(s).: DF030785 - Elaine Nunes da Silva. Recolham-se as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, nos termos do §3º, do art. 184 do novo Provimento Geral de Corregedoria de Justiça do Distrito Federal. Somente após o recolhimento das custas, anote-s

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Nº 2013.11.1.006054-2 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: N.X.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: K.A.D.O.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: K.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: K.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: E.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: M.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: M.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: M.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: T.C.D.F.O.. Adv(s).: (.). R: D.X.D.O.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria E

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 nos casos dos nºs Ill, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas". Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. Taguatinga - DF, quarta-feir

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 exigibilidade do pagamento, porquanto lhe concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Proceda-se, de imediato, à transferência do valor bloqueado (fls. 87) para conta vinculada a este juízo. Feito, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Operado o trânsito em julgado, feitas as anotações e baixa, desapensem-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-