54 resultados encontrados para r. leonardo cesar luiz - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADA S PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJA M RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAG RADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 OSANA KATIA DE SOUZA SORIANO E EDVALDO CAMPECHE DOS SANTOS, RESID ENTE NA RUA NARCISO, QD. 03, LT. 05, SETOR PALMARES, TRINDADE/GO, FONES: 9357-1390, QUE DECLAROU NAO TER ADVOGADO CONSTITUIDO E NE M CONDICOES DE CONTRATAR UM. FOI NOMEADO DEFENSOR DO IMPUTADO O D R. LEONARDO CESAR LUIZ, DEFENSOR PUBLICO, PRESENTE AO ATO. ABERTA A AUDIENCIA, E, VERIFICANDO QUE SE ENCONTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 VITIMA : LARA FERNANDES FREITAS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO INDICIADO SOMENTE NO TOCANTE A SUA INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE SEU ENVOL VIMENTO COM AS DROGAS, DEVENDO ATUALIZAR NOS AUTOS O ENDERECO DA INSTITUICAO E APRESENTAR COMPROVANTE IDONEO, BEM COMO JUNTO A CAP . DEVERA PERMANECER MONITORADO ELETRONICAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSU I O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, POIS SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO INSTAURADO CONTRA SI, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, NAO HOUVE GRAVE AMEACA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO E NA EVENTU ALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO 20180080 7206 ACUSADOS: MATEUS FERNANDES DO NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO: D R. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 15:28 HORAS NESTA CIDA DE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DE S. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 LAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVEN TIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 26.2.2036, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO D ELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FI CA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL D E ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROP ORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PR OXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RQUIVADOS, NAO POSSUINDO NENHUM OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO, O F ATO ORA IMPUTADO A ELES NAO E DOTADO DE ELEVADA GRAVIDADE E NA EV ENTUALIDADE DE SEREM CONDENADOS E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A S ITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTA NTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DA (TJGO, HABEAS-CORPUS 5052-58 2017 8 09 0000, REL DES NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 16/02/2017, DJE 2223 DE 07/03/2017) ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICA O CAUTELAR DO INVESTIGADO, E , EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO C RIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DE ELIFAS LEVI LEAO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MED IDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINT ES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COM PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR