Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 ROSANGELA APARECIDA FURIATTO, VICTOR DONIZETH NICODEMO, WALDIR MORAES D E S P A C H O À Secretaria para que aguarde o posicionamento do colendo Superior Tribunal de Justiça, diante da determinação do eminente Ministro Raul Araújo para sobrestar os processos que discutem a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva, até o final julgamento do Recurso Espec

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0701861-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE CARLOS ARCHANGELO, JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, LUIS EDUARDO SAMPAIO MACIEL, MARIA APARECIDA DO PRADO BARROS PARIGI, MARIA GLAURA SALES ANDRADE, PASCHOAL PARIGI FILHO, PAULO ROGERIO PROTA, ROSANGELA

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 preliminarmente, que atua como administradora de plano de saúde, não sendo responsável pela manutenção do contrato em tela, a qual afirma ser exclusivamente da operadora do plano ? a UNIMED. Assevera a legalidade do cancelamento unilateral de contrato não mais existente. Pondera que a decisão atacada não observou o periculum in mora reverso, porquanto a sua manutenção importará em danos irr

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 N. 0701861-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JOSE CARLOS ARCHANGELO. R: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. R: LUIS EDUARDO SAMPAIO MACIEL. R: MARIA APARECIDA DO PRADO BARROS PARIGI. R: MARIA GLAURA SALES ANDRADE. R: PASCHOAL PARIGI FILHO. R: PAULO ROGERIO PROTA. R: ROSANGELA APARECIDA FURIATTO. R: VICTOR DONIZETH NICODEMO.

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 seus nomes implicaria ofensa à coisa julgada, consoante assentado no acórdão proferido no REsp nº 1.391.198/SP, submetido à disciplina do art. 543-C, do CPC. 3. Agravo interno não provido. N. 0701861-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JOSE CARLOS ARCHANGELO. R: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. R: LUIS EDUARDO SAMPAIO MACIEL.

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 LTDA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA N. 0701704-11.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: GO0016538S - DIRCEU MARCELO HOFFMANN, DF5013400A - ANDERSON WILLY

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.03.1.004305-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIS EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF023251 - ALESSANDRA PER

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 3160 NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado dos documentos juntados sob Id. 86d899a e seguintes. PROCESSO Nº: 0002000-84.2008.5.04.0024 - AÇÃO Prazo: 10 dias. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: Luciano Del Mestre Souza RÉU: Libbs Farmacêutica Ltda. DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRAB DO ESTADO R LUIS EDUARDO PINTO Notificação Proce

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 N. 0704399-20.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF49758 - IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ. R: LEIDIANE JOSE DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0704399-20.2018.8.07.0005 Classe judicia

Caderno único ● 27/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 13774-7/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: RJ093995 - FRANCISCO LISBOA SERPA. VITI