Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 336 Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-I do C. TST. E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma da Lei. Deduzam-se os valores pagos sob idênticos títulos e comprovados nos autos, a fim de evitar enriquecimento ilícito. Custas de R$ 2.000,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ LUIS EDUAR

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 407 reclamação PROCEDENTE EM PARTE, condenando a Reclamada a pagar ao Autor indenização por danos morais reflexos, conforme Advogado(s) do reclamante: SIDNEY FERREIRA SCHREIBER fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. Valores já liquidados. Juros e atualização monetária na forma da Advogado(s) do reclamado: RODRIGO DE CARVALHO ZAULI Súmula 439 do

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 problemas na fase de registro, assinalo o prazo de 10 (dez) dias, para que venha aos autos novo esboço de partilha pormenorizado, em peça única, com observância do exigido pelos artigos 1.023 e 1.025 do CPC, constando os dados do "de cujus", do meeiro, dos herdeiros e respectivos cônjuges, bem como dos bens a inventariar, com quinhões em fração e valores definidos. I. Brasília - DF, quarta-fe

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Processo Nº RTSum-0001067-36.2017.5.17.0121 AUTOR DERMEVAL ARRUDA CALDA ADVOGADO ANA ZELIA BLANC FARIAS(OAB: 276 -B/ES) AUTOR SEBASTIAO MAROGESKI DOS SANTOS ADVOGADO ANA ZELIA BLANC FARIAS(OAB: 276 -B/ES) RÉU TELT ENGENHARIA EIRELI - EPP ADVOGADO RUBENS LARANJA MUSIELLO(OAB: 21939/ES) 1388 Defiro mais uma vez o requerimento de dilação do prazo para o reclamante liquidar

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Mara Rubia Veloso Gomes Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 15 (quinze) dias Nº 2016.07.1.018820-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIS EDUARDO SILVA COE

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4907 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Sentença ID dd4c5a7 proferida nos autos. ALEGRETE/RS, 23 de março de 2020. DESTINATÁRIO SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R LUIS EDUARDO VIEIRA BORGES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020592-35.2016.5.04.

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1735 Falência e Recuperação Judicial de Vitória nº 0000662- acordo. 97.2017.8.08.0024 e observem-se, no que couber, as Após, conclusos para desconsideração. disposições da Lei 11.101/2005. VITORIA, 21 de Setembro de 2017 Custas de R$ 800,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE 40.000,00 - valor arbitrado à condenação (art.

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 CERTIDAO Nº 2009.07.1.028976-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FAUSTO ALMEIDA RODRIGUES. Adv(s).: GO027878 - WILIAN CARDOSO MACHADO. VITIMA: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: JULLIANA HOLANDA BARBOSA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos as alegações finais da acusação, às fls.

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.06.1.008052-0 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: RAFAELA DUTRA CAMPOS. Adv(s).: DF022246 - GLENDA MORAIS ROCHA BRANA, DF0

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 N. 0711806-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PEDRO PAULO BICHARA BARBOSA. A: RUTH JUTTA HANEK BICHARA BARBOSA. Adv(s).: MG103305 - FABIANA BONTEMPO DA CUNHA, DF1512300A - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF1681000A - JULIANA SERMOUD FONSECA DE ALBUQUERQUE LIMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS PERICIAIS. INCONSISTÊNCIA