670 resultados encontrados para r. m. c. a. - data: 27/07/2025
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Edição nº 110/2008 Brasília - DF, terça-feira, 12 de agosto de 2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 010544-8 Aleatória FÁBIO EDUARDO MARQUES CRISTIONELLI DOS SANTOS MATA SAMUEL LIMA LINS e outro(s) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PATRÍCIA HENRIQUE AMARO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 010572-9 Aleatória JOÃO BATIST
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SIND TRAB IND CONST MOB EXT DE MARM,CALC E PEDREIRAS P LEOPOLDO,MATOZINHOS,PRUDENTE DE MORAES,CAPIM BRANCO,CONFINS 1473 as horas trabalhadas além das 5 horas da manhã encontra amparo no art. 73, § 5º, da CLT. A par disso, na esteira da Súmula n. 60, II, do TST, considera-se que o adicional noturno deve ser pago também relativamente às horas que ultrapassam as 5 horas d
Edição nº 127/2008 Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 72 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 WILLIAM DE ARAÚJO FALCOMER DOS SANTOS DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO 1ª VFP 39530-9/08 ANULATÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração. A decisão que aprecia o pedido liminar no agravo de instrumento é irrecorrível, art. 527, parágr
Edição nº 108/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de agosto de 2008 Num Processo 2008 00 2 010541-6 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Agravante(s) MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO Agravado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) JOAQUIM DE ARIMATHÉA DUTRA JUNIOR e outro(s) Origem 2ª VCV BSB 37396/96 EXECUÇÃO (23123-8/99) DESPACHO FLS.(...) Por todo o exposto, sendo evidente a intempestividade do presente recurso, NEGA-SE, EM DECISÃO LIMINAR, O 318/321
3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho determinação contida no artigo 112 do CPC. 4. Verifica-se que não foi juntada aos autos a procuração do procurador o qual se requer o cadastramento. Dessa forma, intimese a reclamada JBS AVES LTDA., para que regularize sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 76 do CPC c/c a Súmula 456, III, do TST. 5. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Brasí
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1474 Acórdão O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo da reclamada para: a) declarar que deverá ser aplicada a TR para os créditos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015 e, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.009 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 187 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO Processo nº: 8064453-15.2021.8.05.0001 Classe Assunto: INVENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 33 Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de fiscalizar o cumprimento do Plano de Pagamento referente ao MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, submetido ao Regime Especial de Pagamentos. O Setor de Cálculos deste Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – NACP, em caráter de reanálise dos planos de pagamentos dos anos de 2021 e 2022
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1478 descumprimento da presente determinação, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e para querendo e no prazo legal, apresentar contestação, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa de futuro alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL que será afixado no átrio do Fórum local, luga
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 886 em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou certidão, nos termos do art. 1027, § único do C.P.C, providenciando-se a parte interessada a extração das cópias necessárias. P.R.I. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP) Processo 4003333-92.2013.8.26.0079 - Mo