670 resultados encontrados para r. m. c. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 297 S. - Vistos. Diante da certidão, junte o autor a documentação necessária, no prazo de 10 dias, sob pena de reconsideração da decisão de fls. 04/06 e consequente indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA (OAB 152611/SP) Processo 1000883-39.2013.8.26.0271 - Divórcio Litigio
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2382 audiência designada. - ADV: ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP) Processo 4000238-05.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. da C. G. - M. L. G. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. 2- Oficie-se ao CAEX/MP como requerido pelo MP. Int. - AD
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1815 f. 75) de seu falecido convivente. Digo isso pois o limite objetivo da presente ação restringe-se ao reconhecimento e dissolução de união estável e são afetados eventuais bens partilháveis. Deste modo, o polo passivo da presente ação deverá ser composto por todos herdeiros necessários do falecido
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2522 Pagamento - I.S.S.O. - Considerando que a parte exequente está sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado na inicial, no montante de R$ 608,00, mais as prestações que se vencerem até o efetivo pagamento, no pra
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 825 Vistos. Fls. 51: defiro o prazo de 30 dias, decorridos, manifeste-se o requerente. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO, TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP) Processo 4004141-97.2013.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela -
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 659 (OAB 111255/SP) Processo 0025231-40.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. G. - F. da P. G. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequ
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 1155 55/60, acompanhada de documentos de fls. 61/62. A representante do Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls. 64/67). É O RELATÓRIO FUNDAMENTO Trata-se de ação reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com guarda dos filhos à autora e regime de visitas ao requerido, cujo relacionam
Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, na forma do artigo 85, §2º do CPC. Quanto ao pedido deduzido em sede de reconvenção, julgo-o PARCIALMENTE PROCEDENTE para que do valor a ser restituído pela TERRACAP a título de prestações mensais quitadas, seja deduzidos a quantia a título de arras e tributos/taxas, eventualmente, não pagos quando em propriedade da pa
68 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.372 1ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO NÓBREGA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO WELLINGTON LIMA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 070292239.2018.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - REQUERENTE: R.S.C.A. - REQUERIDO: L.S.A. - Dá as partes por Intimdas da Audiência de Instrução e Julgamento Data: 21/08/2019 H