670 resultados encontrados para r. m. c. a. - data: 05/08/2025
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3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 509 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS AIRR 0010542-88.2020.5.03.0092 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 16.JUN.21; recurso de revista interposto em 25.JUN.21), devidamente AGRAVANTE: THIAGO ANDRADE MARIA preparado (depósito recursal - Isento nos termos do §10 do art. 899 AGRAVADOS: ADRIANO SILVA DE PAULA, ANTONIO CARLOS da CLT; custas - Id 6204a1b DOS SAN
Edição nº 46/2011 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 34 No Id nº 21322833 restou informada a celebração de Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios datada de 22/01/2022 (Id nº 21322837) em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, ficando ajustado em contrapartida à aludida cessão, o pagamento do valor de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) a R
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 2228 1ª Vara Cartório do Primeiro Ofício Judicial de Valinhos - Telefax 0xx19-3869-4366 Fórum de Valinhos - Comarca de Valinhos JUIZ: BIANCA VASCONCELOS COATTI RELAÇÃO DE PROCESSOS COM CARGA AOS SRS. ADVOGADOS EM ATRASO. CARGA 3946645 3975606 3886799 3886799 3933848 3959291 3946969 3903202 3926569 3960406
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 375 579.930.4/7 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - APDO(S): JOÃO BATISTA (AJ -FLS 22) - *** FLS. 183: FLS. 182 - ANOTE-SE E OBSERVE-SE. - ADV(S): JONES MARCIANO DE SOUZA JÚNIOR (138667) (PROC FLS 80) E ALEXANDRE BERTOLINI (192386) (SUBS FLS 81) E JOSÉ EDILSON CICOTE (161672) (PROC FLS 10) - SALA:116. SERRANA HABEAS CO
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1512 PROCESSO :0008250-78.2013.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : C. DE C. - E. R. A. P. 9 EXECTDO : J. Q. M. ( VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008251-63.2013.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : C. DE C. - E. R. A. P. 1 EXECTDO : M. S. DA S. ( VARA:1�
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 629 - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Davi Alves dos Santos - Advogado: Joao Louvison Bernardes (OAB: 69110/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 161) 993.07.128274-0 (01163096.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Mauá - Relator Di Prospero Gentil Leite Apelante: Cleiton de Souza Luiz - Apelado: Ministerio Publ
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 357 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2011.007868 Nº ORDEM:01.03.2011/001216 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:MARIA HELENA DE SOUZA SOARES MENDES ADVOGADO:197274/SP - PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO Requerido:ELIFAS SOARES MENDES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2011.007869 Nº ORDEM:01.01.
Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 316 celeridade, economia processual e efetividade do processo, recomenda-se o julgamento pelo Tribunal de um dos pedidos, em grau de recurso, quando o magistrado a quo tenha sido omisso no exame da questão, circunstância ocorrida no caso em testilha. O fato de eventual tratamento médico não constar do rol de procedimentos da ANS não
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1670 REQTE : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco REQDA : RAQUEL TOUCEDO ALEXANDRE DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003914-42.2013.8.26.0091 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : K. R. G. DA S. E D. P. G. DA S. R. J. J. M. G. ADVOGADO : 169620/SP - Reinaldo Estimo REQ