701 resultados encontrados para r. m. c. c. - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 751 resolução do mérito, nos termos da legislação processual civil acima destacada. Ante o pedido de deferimento do benefício de gratuidade judiciária, defiro-o nos termos da Súmula n°06 do TJE/PA, e suspendo a cobrança de custas e honorários advocatícios os termos em que dispõe o art. 98 e parágrafos do CPC. P. R. I. Belém 29 de julho de 2019SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTAJuíza de Direito
TJSP 11/11/2015 - Pág. 1400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1400 - Apelante: P. S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. V. (Justiça Gratuita) - Advogada: Sheila Cristina de Oliveira Maroni (OAB: 293472/SP) (Fls: 14) - Advogada: Giovana Tamassia Borges (OAB: 172795/SP) (Fls: 57) - Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP) (Fls: 57) 205 - 0003949-42.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 95 apurado a fls. 134 (valor R$4.647,53 referente a abril/2012), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 475-J do CPCivil. Int.” - ADV ANDRE HEDIGER CH
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 881 se o requerente quanto a contestação apresentada. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/ SP) Processo 001.09.139180-7 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. R. R. - M. C. C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos te
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 34 FIGUEIREDO (OAB: 62852/SP); Apelado: C. L. G.; Apelado: A. F. G.; 0013482-81.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 114.01.2011.013482-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. A. de A. (Menor); Advogada: MONICA GODANO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 943 SHIPPING COMPANY X BRAZILIAN PET PRODUTOS ESPECIAIS LTDA - Diante do disposto no artigo 284 do C.P.C., observando-se o parágrafo único de mencionado artigo cumpra a autora o disposto no artigo 835 do C.P.C., prestando caução que deverá ser real ou fidejussória e que fixo em 20% do valor da causa. Int. - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 824 OUTROS - Diante da ausência do reconhecimento de firma nas assinaturas das declarações de fls. 24/25, deixo de considerálas como prova do lapso temporal. Assim, faculto aos interessados a devida regularização ou a apresentação de outras provas. Prazo: 10 dias. Int. - ADV VINICIUS SANTOS DE SANTANA OA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1079 contestação. Cite-se o réu com as advertências legais. Int. - ADV APARECIDA CARMELEY DA SILVA OAB/SP 120340 Centimetragem justiça Segundo Ofício de Família e Sucessões Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA 564.01.2009.040449-9/000000-0
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 25 Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Diadema; Interessada: Cibele Figueiredo Borges Manetti (E outros(as)); Advogada: Cintia Regina da Silva (OAB: 141770/SP); Interessada: Elda Matos Barboza; Advogado: Maximo Silva (OAB: 129910/SP); 0031978-39.2016.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 348 JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 270.01.2012.006264-2/000000-000 - nº ordem 924/2012 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L. G. S. D. A. X S. D. A. - Fls. 15 - VISTOS. Fls. 13: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Na inércia, o feito será arquivado. Int. - ADV FERNA