701 resultados encontrados para r. m. c. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1839 proferida em por ocasião de perfunctória análise dos fatos em antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida. Destarte, a antecipação da tutela pretendida não basta para tornar definitiva a guarda provisória que o autor mantinha sobre o menor. Após a dilação probatória, suficientemente concluída c
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1347 127.01.2009.009645-8/000000-000 - nº ordem 1955/2009 - Separação (Ordinário) - S. D. D. S. G. X E. F. G. - C O N C L U S Ã O Em 31 de Julho de 2009, faço estes autos conclusos à MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Carapicuíba, Drª. Juliana Marques Wendling. Eu, ____________( Ivani Maria César)
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 que a literatura contábil chama de "valor de mercado" ou "valor justo" - qual seja, o quantum ordinariamente cobrado pela prestação de serviço similar, como demonstrado pelo expert (ID nº 22490301). Com efeito, está devidamente adequada às particularidades da Portaria Conjunta 53 de 2011, alterada pela Portaria Conjunta 101 de 2016. Assim, HOMOLOGO o valor de R$3.120,00 (três mil cento e vinte r
TJSP 27/11/2018 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1077 5º, inciso XV, bem como afirmam que a suspensão da habilitação não é a resposta normativa mais adequada para o recebimento de dívida, pois ao cidadão comum é permitido o direito de se utilizar de sua habilitação para obtenção de renda, trabalho, lazer, diversão etc, garantindo-lhe um mínimo existencial. Da anális
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 648 as parcelas devidas desde a gênese da obrigação, na medida em que, conquanto livremente acordadas, não se dignara o executado a proceder ao depósito espontâneo das parcelas. Regular e pessoalmente citado, deixou o devedor deixou fluir o prazo de três dias que lhe fora concedido para justificar a impossib
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1183 o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Cumpra-se com as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/SP) Processo 1005150-75.201
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1239 os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação e devendo serem pagos até o 10º dia de cada mês, mediante desconto em folha de pagamento e crédito em conta corrente indicada as fls.07 em nome da alimentada. Designo audiência de conciliaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 819 R. D. F. - Vistos. Traga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo atualizada do débito e documento pessoal da representante da menor, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: SUELI APARECIDA ESCUDEIRO (OAB 101402/SP) Processo 4000752-07.2013.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Valor da Ex
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 918 autorizar a redução do encargo, nos termos do art. 1.699 do Código Civil. O receio de dano irreparável ou de difícil reparação, por seu turno, é manifesto, na medida em que os alimentos, por sua natureza, são irrepetíveis, de maneira que o alimentante não terá como reaver, em caso de procedência
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 683 do ITCMD recolhido. Intime-se. - ADV: IRINEU VISENTEINER (OAB 49436/SP) Processo 0052094-33.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - N. J. R. de C. - B. B. R. de C. e outro - Vistos. Certifique a Serventia se todas as diligências deferidas por este juízo foram realizadas e recebidas todas as respostas. - ADV: