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TJSP 07/06/2010 - Pág. 1712 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1712 ser apresentadas em separado. Dessa forma, em razão da necessidade de aditamento, remeto os presentes autos à imprensa para que a parte interessada providencie o necessário. Nada Mais. FAZENDA DO ESTADO - ADV: ITAMAR RULO LOPES FERREIRA (OAB 156587/SP) Processo 006.09.207278-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - S.

TJSP 26/01/2010 - Pág. 1495 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1495 3- Em tal audiência, serão produzidas as provas, realizados os debates orais e proferida sentença. As partes poderão apresentar até três testemunhas. 4- Dê-se ciência à Promotoria de Justiça de Família. Int. - ADV: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), CARLOS DIOGO KORTE (OAB 180373/SP), CARLOS ROBERTO FO

TJSP 12/02/2020 - Pág. 697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 697 embargos declaratórios não constituem meio hábil ao reexame do julgado, por isso que constituem apelos de integração e não de substituição. Assim, não há como serem acolhidos se nítido seu caráter infringente e ausentes quaisquer dos pressupostos indispensáveis elencados no CPC, art. 535” (STJ Emb. Decl. no Ag. R

TJSP 02/06/2011 - Pág. 2543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2543 fato, observo que os argumentos dos embargos são todos de insatisfação com o julgado em si e não propriamente apontando os vícios citados pelo próprio réu, logo, segundo a ótica deste, teria a decisão embargada obrado no que se chama na doutrina e jurisprudência de error in judicando, assim, não há aut

TJSP 01/12/2010 - Pág. 2490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2490 homologado, tampouco apresentado qualquer acordo no processo. Int-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP) Processo 0006542-49.2006.8.26.0220 (220.06.006542-8) - Procedimento Sumário - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Dedeme Comércio Importação e Exprtação de Produtos

TJSP 14/08/2013 - Pág. 842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 842 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mega Fix Peças Automotivas LTDA-EPP ADVOGADO : 216470/SP - Alexandre Cardoso de Brito REQDO : Getúlio Rocha de Aragão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4003148-54.2013.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mega

TJDFT 14/04/2009 - Pág. 109 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2009 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS LINO JOAO MARCELO PEIXOT0 e outro(s) 1ª VCV TAG 13548-6/08 RESCISÃO DE CONTRATO CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 018623-0 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO F. S. C. FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA R. M. C. C. ASSIS MARCOS FERNANDES FL

TJDFT 23/09/2016 - Pág. 413 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Decisão : CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA : MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA (DF010808) DIVA MARIA MESQUITA DE SOUZA LOBO (DF007961) : PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100110433984 - EMBARGOS A EXECUCAO -20080111405379 -20080111694743 -20120110621579 - 20120110684777 : CONHECER, ACOLHER A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator

TJBA 05/10/2022 - Pág. 5574 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5574 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a Secretaria da Vara nos autos a ocorrência do trânsito em julgado da sentença de ID nº 202152709. Após, INTIME-SE o Exequente, por seu advogado, para fins do quanto previsto no art. 513, §1º, do Código de Processo Civil. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins devidos. Publique-se. Intimem-s

TJDFT 29/07/2016 - Pág. 223 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. CAIXA SEGUROS EULER DE MORAES MARTINS (DF024794) e outro(s) 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111006916 - Procedimento Ordinário (45092-9/10) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2016 00 2 024882-0 MARCIA FERREIRA MIRANDA LANES CID ROMANO (DF005162) e outro(s) BANCO NACIONAL S/A MARI

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