348 resultados encontrados para r. m. d. c. s. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001570-09.2016.5.05.0612 RECLAMANTE APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) RECLAMANTE JOSE REINALDO PRADO FILHO ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANAGE Intimado(s)/Citado(s): - APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4105 A liberação de valores ao sucessor, independentemente de Inventário e Partilha, é matéria prevista na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980. Ante o exposto, considerando a documentação acostada nos presentes autos e com fundamento no art 1º da Lei nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido determinando que se expeça o ALVARÁ JUDICIAL, para que seja liberad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5119 I - não houver necessidade de produção de outras provas (...)’’ II- o réu for revel (...) Esta é a situação que se vislumbra nos autos, passa-se, portanto, a análise do mérito. 3. Da guarda. A guarda é o ato pelo qual uma pessoa regulariza judicialmente uma situação de fato existente, a de cuidar de um menor como se genitor(a) dele fosse, dando-lhe ass
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 873 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO 8002931-59.2021.8.05.0074 Oposição Jurisdição: Dias D’avila Opoente: E. R. S. Advogado: Joao Paulo Dantas Machado (OAB:BA64052) Oposto: R. M. D. C. S. Oposto: R. V. S. S. Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 871 Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO 8002931-59.2021.8.05.0074 Oposição Jurisdição: Dias D’avila Opoente: E. R. S. Advogado: Joao Paulo Dantas Machado (OAB:BA64052) Oposto: R. M. D. C. S. Oposto: R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1619 Inicialmente, afasto a alegação de intempestividade. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer em que foi concedido o prazo de 60 dias para cumprimento voluntário da obrigação. Conforme art. 536, § 4º, do CPC, aplica-se ao referido procedimento o art. 525, que trata do prazo de 15 dias para impugnação. No caso de obrigação de pagar, é os 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 872 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001230-93.2007.8.05.0074 Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 781 A parte autora confirma relação jurídica com a parte ré e não apresentou prova no nível exigido que justifique a antecipação, sendo que o tempo entre o conhecimento do fato ou sua presunção e o ajuizamento da ação impossibilita, no caso em tela, o acolhimento da urgência inserida no instituto em questão. Diante da Pandemia em curso, falta de indicativo do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 628 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO 8002931-59.2021.8.05.0074 Oposição Jurisdição: Dias D’avila Opoente: E. R. S. Advogado: Paulo Cesar Brito Da Silva (OAB:BA62250) Oposto: R. M. D. C. S. Oposto: R. V. S. S. Advogado: Camila Vilar Moesia (OAB:PB24555) Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1227 Nº ORDEM:01.01.2012/000823 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:LUANA MARTIN HARTMANN ADVOGADO:287241/SP - RONALD MOCEATO DIAS Requerido:BANCO GMAC SA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2012.002943 Nº ORDEM:01.01.2012/000824 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL A