348 resultados encontrados para r. m. d. c. s. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 488 REQUERIDO: GILMAR DE CERQUEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando as disposições do Decreto 211/2020 e Ato Normativo Conjunto 20/2020, que adaptou procedimentos no âmbito do Judiciário para assegurar a manutenção dos seus serviços em harmonia com as medidas locais de prevençã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 832 Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Proceda a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado, para que informe no prazo de 05 (cinco) dias se há interesse no andamento do feito. Dias D’Ávila, 13 de abril de 2020 Bel. Ubirajara Souza Santos Diretor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 707 Advirta-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (arts. 697 e 335, caput e inciso I do CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344 do CPC). Findo o prazo do art. 335 do CPC ou com a juntada da contes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 239 mula 397/STJ), iniciando-se, a partir daí, o prazo prescricional quinquenal para a cobrança do débito tributário, nos termos do art. 174 do CTN. 4. No julgamento do REsp 1.111.124/PR, sob a sistemática do art. 543-C do CPC, a Primeira Seção consolidou a orientação de que a inscrição em dívida ativa não constitui o termo inicial da prescrição e, em rela
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2122 0004449-26.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004449-6/000000-000) Nº Ordem: 000729/2012 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X JP ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS - Fls.132: J.Defiro. (deferido o prazo suplementar de 30 (trinta) dia
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2607 5.478/68 - Revisão - J. A. D. S. X R. M. D. C. S. - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a CONTESTAÇÃO juntadas aos autos ) - ADV REGINALDO FERNANDES PEREIRA OAB/SP 310751 - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353 0007904-96.2012.8.26.0472 (472.01
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 672 Nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei N.º 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Após o depósito da condenação no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 630 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8003039-54.2022.8.05.0074 Petição Cível Jurisdição: Dias D’avila Requerente: Roberto Cirilo Ferreira Da Paixao Advogado: Natanael Fernandes De Almeida Junior (OAB:BA25635) Advogado: Natalie Fernandes Cedraz Martinez (OAB:BA25857) Requerido: Companhia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 635 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando as disposições do Decreto 211/2020 e Ato Normativo Conjunto 20/2020, que adaptou procedimentos no âmbito do Judiciário para assegurar a manutenção dos seus serviços em harmonia com as medidas locais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 778 Processo: 8000863-73.2020.8.05.0074 AUTOR: LUCIANO DA CRUZ DE SANTANA RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO R.H. Vistos etc... Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte Autora. Entendo por indeferir os pedidos de urgência, pois o requisito do perigo da demora exige que o conhecimento do suposto ato ilícito seja rec