235 resultados encontrados para r. m. i. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 2276 201.01.2010.006333-2/000000-000 - nº ordem 1496/2010 - Execução de Alimentos - A. S. P. G. X S. L. A. G. - Trata-se de Execução de Prestação Alimentícia ajuizada com base no artigo 733 do Código de Processo Civil. Nos termos da Súmula 309 do E. STJ, o pagamento deverá consistir do pedido (três último
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1615 imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intimem-se. - ADV DANILO ARANTES OAB/SP 211748 65) 400.01.2010.006395-0/000000-000 - nº ordem 1176/2010 - Revisional de Alimentos - L. E. D. C. X R. M. I. C. - Fls. 18 Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária. Considerando
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2096 MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP) Processo 1005039-80.2016.8.26.0363 (apensado ao processo 1500055-30.2015.8.26.0363) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Metal 2 Industria e Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de S
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1978 folha de pagamento. Remeta-se os autos ao Setor de Conciliação deste Foro, promovendo o necessário. Cite-se o réu e intimese o autor, a fim de que compareçam na audiência, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do pedido (Lei 5478/68, art. 7º). Não havendo acordo, poderá o réu contestar, des
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1303 ALVES (OAB 61520/SP), CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA LAGO (OAB 144981/SP) Processo 0020778-42.2010.8.26.0001 (001.10.020778-3) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. R. S. - R. S. - Vistos. Expeça-se nova carta precatória. Int. - ADV: MARCELO NEVES (OAB 65189/SP), ANA MARIA DA SILVA BRANDÃO (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1795 Processo 0004721-93.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F. S. M. - R. C. M. e outro HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada às fls. 48/49. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportun
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2007 5) 400.01.2010.000733-8/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Procedimento Sumário - ANA FAUSTINO DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Cumpra-se o V. Acórdão. Vistas ao Instituto-requerido, para a apresentação da memória de cálculo. Após, diga o(a) requerente. Int. Fls.137/
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2392 Processo 0006299-44.2009.8.26.0659 (659.01.2009.006299) - Monitória - Banco Itau Sa - Primos S Etiquetas Especiais Ltda e outros - Vistos. 1- Arbitro os honorários periciais em R$ 2.500,00. 2- Providencie o réu, parte interessada na realização da perícia, os depósitos. 3- Com o depósito da segunda
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 1561 necessárias. 5- Anote-se na autuação. Intime-se. (Fls. 169/170): 1- Nos termos do artigo 685-C do Código de Processo Civil e com a manifestação favorável dos executados, defiro o pedido de fls. 155/158, AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, na forma descrita na petição de fls. 155/158, al
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2151 DAS FRANCISCANAS DE AGUDOS X JESUÍNO JOSÉ RODRIGUES - Fls. 131 - 1- Considerando que não foram encontrados valores para serem bloqueados nas instituições de crédito ou que corresponde a uma quantia irrisória, bem como pelo que preceitua o parágrafo 2º do artigo 659 do Código de Processo Civil, manifes