Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 sentença de Origem é medida que se impõe. 20629 pertencentes à empresa. Atividade realizada de forma manual, após a queima da cana-de-açúcar, onde é o trabalhador realiza o trabalho com auxílio de facões. Devolução contribuições confederativas 2.Diária:consiste em catação de bituca, catação de pedras do solo, capinar, etc. O desconto de qualquer contrib

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1883 visando a preservação da saúde dos usuários em geral, serventuários, agentes públicos e advogados, assim como o retorno gradativo do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT, de modo a evitar a aglomeração de pessoas nas dependências do fórum e sala de audiências, expondo-as desnecessariamente ao risco de contágio pelo Covid-19, digam as partes, no prazo comum de 05 dias, sobre a possibilidad

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1856 sobre a possibilidade de realização de audiência por videoconferência; III – HAVENDO CONCORDÂNCIA MÚTUA, realizar-se-á audiência por videoconferência, na hora e data acima mencionadas, com envio do link de acesso à Sala Virtual em até 24h de antecedência de sua realização. Havendo discordância ou ausência de resposta, fica mantida a audiência na forma presencial, salvo disposição

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2598 Havendo discordância ou ausência de resposta, fica mantida a audiência na forma presencial, salvo disposição do E. TJPA em sentido contrário; IV – EM CASO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, a mesma será realizada mediante recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, a qual poderá ser baixada e instala

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4913 ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor Processo Nº ATSum-0100658-74.2021.5.01.0056 RECLAMANTE ALTAIR CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO(OAB: 3023/PI) RECLAMADO J D M MADEIRAS E FORMICAS LTDA RECLAMADO LOKI MADEIRAS EIRELI TERCEIRO LOKI MADEIRAS EIRELI na pessoa de INTERESSADO seu responsável tributário THALITA GOMES SCIAMMARELLA TERCEIRO JDM Mad

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11686 reclamada a pagar-lhes a verba denominada SEXTA-PARTE, a EDALEIN.º11.496/2007.PARCELADENOMINADA-SEXTAPARTE- partir do período indicado (respectivamente em 18.11.2007 e .ARTIGO129DACONSTITUIÇÃODOESTADODESÃOPAULO.BASE 14.8.2006), que deverá incidir sobre a totalidade dos seus D vencimentos, como salário-base, gratificações adicional por tempo se,dodisposton

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1223 CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$ SALÁRIOS INTEGRAIS, FGTS (CONTA VINCULADA) E FÉRIAS 23.534,29. NOTIFICAR AS PARTES DA ANTECIPAÇÃO DA VENCIDAS + 1/3, NOS LIMITES DO CÁLCULO DA INICIAL; SENTENÇA.NADA MAIS.///// 1. I N T E R V A L O T É R M I C O D E 2 0 M I N U T O S D I Á R I O S , BIANCA LIBONATI GALUCIO CONFORME ART. 253 DA CLT, UMA VEZ POR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1543 P.R.I. ADV ANGELICA DE CASTRO OAB/SP 220077; LUCELAINE MARIA FURIOTTI OAB/SP 122184 43. 400.01.2007.004967-6/000000-000 - nº ordem 561/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONINO SOARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 116, tóp. final: Posto isso, com fulcro no art. 794, i

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1916 medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de salvaguardar o atendimento aos jurisdicionados, observando-se os protocolos de segurança sanitária durante esse período excepcional, e visando a preservação da saúde dos usuários em geral, serventuários, agentes públicos e advogados, assim como o retorno gradativo do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT, de modo a evitar a agl

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15909 O acórdão de fls. 413-416 (ID. ce7aa15) anulou a sentença de fls. 375-382 (ID. 0db0e6d), determinando a baixa dos autos para fins de reabertura da instrução processual, realização de prova pericial, elaboração do laudo e posterior prolação da sentença. GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010607-15.2020.5.15.0136 AUTOR