235 resultados encontrados para r. m. i. c. - data: 08/08/2025
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2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 concretizado somente porque a empresa estava dispensando empregados em razão da redução da demanda de serviços: 4408 Ruído d e Não há contato Anexo-02 120 dB(C) Impacto ou exposição "... o reclamante entrou como ajudante geral no setor de supermercados e arames e após foi promovido a operador júnior; que não se engana em 01/05/2007 o reclamante foi para o set
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - YURE DE MORAIS ALVES MAIA 365 os senhores ORLANDOFERREIRAPORTO(CPF-209.270.375-72) eJOSEBERNARDOALVAREZ HEREDA(CPF209.252.985-49). Citados os mencionadosócios, decorreu in albis o prazo para PODER JUDICIÁRIO manifestação ( vide intimações id’s6d25fec e dd0399c ). JUSTIÇA DO É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO RECLAMANTE: YURE DE MORAIS ALVES MAIA DIEGO FR
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 5434 comosepodedepreenderdaLeiMaioréadesignaçãogenéricaaliutilizad Região, no julgamento do Recurso Ordinário 24.908/2000-REO-1: aparaenglobar,deoconstitucionalemexame.Recursoderevistanãopro "Busca o recorrente a reforma total do r. decisório de primeira vido. instância, de forma a ver rejeitado o pedido de concessão do benefício pecuniário concernente à ap
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2566 visando a preservação da saúde dos usuários em geral, serventuários, agentes públicos e advogados, assim como o retorno gradativo do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT, de modo a evitar a aglomeração de pessoas nas dependências do fórum e sala de audiências, expondo-as desnecessariamente ao risco de contágio pelo Covid-19, digam as partes, no prazo comum de 05 dias, sobre a possibilidad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2578 forma presencial, no período de 04/03/2021 a 18/03/2021, DECLARO PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA, REMARCANDO-A para o DIA 12 DE MAIO DE 2021, ÀS 12H00MIN; II – Tendo em vista as diversas medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de salvaguardar o atendimento aos jurisdicionados, observando-se os protocolos de segurança sanitária durante esse período excepcional,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1859 04/03/2021 a 18/03/2021, DECLARO PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA, REMARCANDO-A para o DIA 18 DE MAIO DE 2021, ÀS 11H30MIN; II – Tendo em vista as diversas medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de salvaguardar o atendimento aos jurisdicionados, observando-se os protocolos de segurança sanitária durante esse período excepcional, e visando a preservação da sa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1834 Número do processo: 0801301-66.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: NADIR ABREU DO ESPIRITO SANTO Participação: ADVOGADO Nome: MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA OAB: 27639/PA Participação: REU Nome: BANCO BMG SA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0801301-66.2020.8.14.0006 – INDENIZAÇÃO. PARTE REQUERENTE: NADIR ABREU DO ESPÍRITO SANTO. PARTE
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Retampa: Trabalho de tamponar partes dos sulcos do 20625 A atividade do cortador de cana, em regime de pagamento por produção, exige alto dispêndio de energia, constituindo atividade plantio mecanizado com falhas ou falta de cobertura de terra. pesada e penosa. ... Ademais, é cediço que na região de trabalho do autor predomina temperatura elevada, sendo que a utili
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2629 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº 0009691-89.2019.814.0104. Ação Penal - Procedimento Ordinário. Denunciante: Ministério Público do Estado do Pará, Denunciados: Amauri dos Santos Nunes, Representante: Defensoria Pública; Cássio Silva Barradas, Advogado: Yuri Ferreira Maciel OAB/PA 25.777; José Silva Santana, Advogada: kenea Débora Rocha Cardoso, OA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1818 do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, presente o MM. Juiz de Direito, Gláucio Assad, para fins de realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos autos do processo acima referido. Feito o pregão, constatou-se a ausência das Partes. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I – Considerando o Art. 2º, §2º da Portaria nº 1003