Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 Nº : 0041187-19.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0041187-19.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Raione Antônio da Silva DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Apelado : Ministério Público Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1328 vislumbra flagrante ilegalidade ou abuso na prisão preventiva decretada, pelo menos em princípio, haja vista adequada motivação. Sem adentrar ao mérito, reputo presentes, na espécie, indícios de autoria e prova da materialidade, que conjugados com as demais circunstâncias concretas, são suficientes a autorizar a decreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1482 da C. B. - Paciente: R. M. C. - Habeas Corpus nº: 2215368-70.2019.8.26.0000 Comarca:Foro de Presidente Epitácio Juízo de Origem 1ª Vara Impetrante:Thiago da Cunha Bastos Paciente:R. M. C. Vistos. O advogado Thiago da Cunha Bastos impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que RONALDO MILIOLI CORRÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2089 preocupante incidência das circunstâncias que a determinam. Pois bem, aqui, quanto a Ademir, há apenas receituários médicos, o mais recente tem mais de um ano, para o uso de fármacos de controle da hipertensão. Não se sabe se o réu convalesceu, se se trata de uma hipertensão episódica ou crônica, leve ou severa, e quais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1328 vislumbra flagrante ilegalidade ou abuso na prisão preventiva decretada, pelo menos em princípio, haja vista adequada motivação. Sem adentrar ao mérito, reputo presentes, na espécie, indícios de autoria e prova da materialidade, que conjugados com as demais circunstâncias concretas, são suficientes a autorizar a decreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1328 vislumbra flagrante ilegalidade ou abuso na prisão preventiva decretada, pelo menos em princípio, haja vista adequada motivação. Sem adentrar ao mérito, reputo presentes, na espécie, indícios de autoria e prova da materialidade, que conjugados com as demais circunstâncias concretas, são suficientes a autorizar a decreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1024 se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem. Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; à instância recursal revisora compete reapreciá-lo desde que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2082 Quanto à peculiar situação da pandemia, em primeiro lugar, o CNJ recomendou e o E. STF conclamou os Magistrados acerca da sensibilidade e excepcionalidade que cercam a prisão preventiva. Ora, a constrição física processual sempre foi medida excepcional e a frequência lamentável com que é decretada não significa, necessar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3721 50 Habeas Corpus nº 1414379-92.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Impetrante : Diego Canzi Dalastra Impetrante : Clarissa Rebeka Roman Añez e Queiroz Impetrado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente : Luan Veríssimo Valadares Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 16 Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravante: Seigi Roberto Fragoso Gabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravante: Sandra Milene Fragoso Gabanha Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS) Advogado: Leopoldo Fe