Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 128 2086940-46.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 0043687-86.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 84 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 588.01.2011.002115-5; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. R. F.; Paciente: T. D. S. (Menor); Advogado: Mauricio Romano Felipe (OAB: 72376/SP); Advogado: Marcelo Galante (OAB: 229123/SP); 0077739-35.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1098 0076302-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: N. L. da S. (Menor) - Agravado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 0076438-87.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1705 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Pelo exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Waldir Fleury Júnior para reduzir a pena para 01(um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa e, alterar o regime inicial de cumprimento da pena para o aberto e, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 30 2157418-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002536-56.2014.8.26.0466; Assunto: Ato Infracio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 511 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2013293-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 872 recorrida em unidade de ensino infantil/creche da rede pública nas proximidades de sua residência, ou, na impossibilidade, que sejam disponibilizados os recursos necessários ao transporte para local mais distante. São Paulo, 30 de novembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Flavio Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 783 Dr. Procurador de Justiça, para seu relevante parecer. Int. S. Paulo, 11.5.2012. ROBERTO SOLIMENE relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) (Procurador) - ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/ SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0097115-07.2012.8.26.0000 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 667 Magistrado(a) Desembargador Decano - Advs: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0147351-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: F. A. O. M. - Paciente: P. R. M. (Menor) - (...) Por essa razão, denego a liminar. Requisitem-se informações da digna autoridade, dita coatora. Em se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 13/06/2017 Nº : 0062393-31.2012.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0062393-31.2012.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câ