894 resultados encontrados para r. m. s. c. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 2293 pelo autor, e deferida a liminar pleiteada nos autos (fls. 26 27/28 e 29/30). Os requeridos foram citados (fl. 34/verso) e não apresentaram contestação (fl. 35). O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 39/40). É o relatório. Decido. O pedido merece ser julgado procedente. Os depoime
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1850 Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP) Processo 0018811-28.2002.8.26.0005 (005.02.018811-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Genilda Assis Xavier - Eduardo do Carmo Xavier - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido a fls. 332. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CRISTINA
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 742 contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VAZ (OAB 288613/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), JEAN LUCIO MARQUES VENTILARI (OAB 291939/SP) Processo 0009378-25.2010.8.26.0100 (100.10.009378-6) - Procedimento Or
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1652 366.01.2010.000738-5/000000-000 - nº ordem 143/2010 - Regulamentação de Visitas - H. S. D. S. X R. M. S. C. M. - Fls. 12 - 1.- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2.- Para realização da audiência perante o Setor de Conciliação do juízo, nos termos do disposto na Portaria nº 05/
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1329 Fls.15:recebo o aditamento à inicial. Proceda-se à retificação dos registros cartorários, inclusive no distribuidor, para constar o nome correto da autora e cite-se. Int. - ADV: FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB 57959/SP) Processo 002.10.023982-1 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. M. S.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1212 Processo 002.08.170969-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. M. de O. S. - E. R. da S. - Manifeste-se sobre Retorno da Carta Precatoria negativa, requerido é desconhecido no endereço informado. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA (OAB 246903/SP) Processo 002.09.101671-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Virginia L
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 761 e seus parágrafos do CPC.. 3. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça deverá proceder a penhora de bens necessários para garantia total da divida e, no mesmo ato, a avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando o devedor. 4. Sem prejuízo, providencie o autor a juntada da taxa da OAB, refer
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 812 porque clara a questão posta em debate. 5. Intime-se a parte adversa a contrariar o recurso no prazo legal de 15 (quinze) dias. 6. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Everton Nery Comodaro (OAB: 275138/SP) - Juarez da Silva Campos (OAB: 89840/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2088516-98.2019.8
Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Nº 4565/82 - Execucao Fiscal - A: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF008901 - MARIA DAS GRACAS MAFRA SARRAUTE. R: M S C FILHO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MANOEL SOARES CAIAFA FILHO. Adv(s).: DF000811 - GLEI ROBERTO VILELA. Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS, para reconhecer a prescrição intercorrente, nos termos do art.269, IV c/c 794, I e 219, § 5.º, todos do CPC. Por consegui
TJSP 20/01/2021 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1242 Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2299431-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Mateus Nascimento Machado - Agravante: Sandri Elen Leite da Silva - Agravado: C