Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 foi objeto de três alterações desde sua estipulação inicial. É de considerar, nesse passo, que a demandante está liberada da obrigação, pois o depósito judicial da coisa devida considera-se pagamento e extingue a obrigação (CCB, art. 334, caput), hipótese plenamente aplicável à espécie, sendo de se destacar que não houve nos autos questionamentos acerca do valor depositado. Por outro la

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 tendo em vista que não consta procuração outorgada pela parte conferindo poderes ao advogado signatário da petição para representá-la nestes autos. Indefiro, por ora, o pedido de exclusão da parte MARLENY TAVARES SANT ANA, pois ainda não foi possível verificar a validade de sua retirada da condição de beneficiária do seguro de vida objeto da demanda. Realizado o depósito da quantia oferta

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 arbitramento dos honorários, o que não ocorreu no caso concreto, sendo que a tese recursal que pugna pela aplicação do artigo 85 §8º do CPC caracteriza a rediscussão da matéria, uma vez que exige a revisão do entendimento exposto na decisão. V. Quanto à alegação da parte ré de que não houve a análise do artigo 3º da Resolução nº 19/1999, destaco que o Acórdão expressamente declina

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 10 CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00050 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00082 Processo: 0001468-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO MARTINS ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: RICARDO ALEXANDRE GOMES LINS ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: MARIA FERNNANDA GOMES GOUVEIA L

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0001037-08.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DUARTE HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para que comprove que foi reaslizado o previo requerimento administrativo junto a Seguradora,

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 01023 Processo: 0001172-87.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FRANCIANE CASTRO DA COSTA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 01024 Processo: 0004959-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS LIMA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 00678 Processo: 0001638-15.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GOLFRAN GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: 031217RS MAURO HENKE , 070329RS MANUELA GRILLO HENKE. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO DE 15 DIAS 00679 Processo: 0002637-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA A

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 CAMPINA GRANDE 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0001104-49.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a ré para em 15 dias juntar aos autos o alvará de levantamento constante às fls. 215. 00226 Processo: 00

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 mente procedente para: a)Declarar inexistente o débito imputado ao autor, tendo comodevedor o Banco Honda S/A e determinar a exclusão deste dos bancos dedados do SERASA/SPC. b)Condenar, solidariamente, (continua) 00199 Processo: 0122375-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO SILVA ADVOGADO: 017818PB EVELINE LUCENA NERI , 019593PB