198 resultados encontrados para r. m. t. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 3363 FARIA OAB/SP 201008 483.01.2010.008722-2/000000-000 - nº ordem 1005/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. N. X E. N. D. O. J. - Fls. 57 - Vistos. Oficie-se, de imediato ao INSS para implantação dos descontos das prestações alimentícias vincendas, observando-se que no primeiro pagamento d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 753 no livro nº 65 às Fls. 196: Processo nº 2140/11 V. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado por Célio Jesus Marques Moura e João Marques Moura Neto referente a exoneração da pensão alimentícia, em consequência, julgo extinta a presente ação, com fundam
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1704 PEREIRA DAS NEVES (OAB 284318/SP) Processo 0012323-09.2010.8.26.0577 (577.10.012323-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. F. P. - A. T. da C. - ANDREIA TOLEDO DA COSTA - Diga o impugnado. - ADV: ANDREIA TOLEDO DA COSTA (OAB 235744/SP), DENIS MARTINS DA SILVA (OAB 255109/SP) Processo 0012323-09.2010.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1982 artigo 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, aguardando-se por 90 (noventa) dias decisão nos autos 000177960.2016.8.26.0347. Oficie-se ao INSS para adequar para 1/4 do salário mínimo o desconto mensal referente à prestação alimentícia fixada provisóriamente, percebido pela geni
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1920 Canhedo - - Regina Aparecida Canhedo - VISTOS. Aguarde-se a manifestação das demais filhas herdeiras. Int. - ADV: REGINA APARECIDA CANHEDO (OAB 101290/SP), PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), MARCOS VINÍCIUS CANHEDO PARRA (OAB 376163/SP) Processo 1013903-16.20
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1834 pesquisa(s) determinada(s), conforme resultado(s) em frente. Ciência às partes. - ADV: FABRICIO ROSARIO PIMENTEL (OAB 340044/SP) Processo 1000152-25.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.P. - E.V.S.P. - - N.N.S.S. - Diga o autor, no prazo legal, sobre a certidão negati
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1854 requerentes quedaram-se inertes, já tendo manifestado a fl. 132/133. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP) Processo 1002879-62.2018.8.26.0347 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou A
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2290 dias, sobre a devolução da Carta Precatória (Negativa). - ADV: RENATA GOMES DE BRITO (OAB 287671/SP) Processo 0007208-88.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. H. D. C. - Por tais razões, julgo procedente o pedido de guarda formulado pelo autor e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 269
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 668 0017558-43.2012.8.26.0073 Nº Ordem: 000018/2013 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CLOVIS MACHADO DE OLIVEIRA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - MANIFESTE(M)-SE O(a)(s) autor(a)(es) sobre o AR de fls.48, diante da devolução com a informação de que o REQUERIDO MUDOU
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 3148 Banco Central, acima mencionada. Assim, a cobrança de tais encargos não infringem quaisquer normas do CDC, uma vez que os valores traduzem serviços específicos, prestado ao consumidor.” (TJSP - 35ª Câmara de Direito Privado - Ap. nº 020785154.2010.8.26.0100 - Rel. Mendes Gomes - j. 19/12/2011 - v.u.)