Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2161 TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DRT-8, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5715, Jardim Universitário, nesta cidade, CEP 15090-000. Providencie a Serventia o fornecimento de senha. Encaminhe-se o ofício através do e-mail [email protected]. Observe-se. Dê-se ciência tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 1998 conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. CITE-SE e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 673 179997/SP) Processo 1037934-37.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.C. - N.G.S.C. - Vistos.A ré foi regularmente citado e tornou-se revel (fls. 63). A matéria fática disponível está, desta feita, acobertada pela confissão ficta decorrente da revelia. Demais disso, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2688 Desnecessidade de comprovação do vínculo associativo com a entidade, que propôs a ação civil pública, pelo agravado, para se beneficiar dos efeitos da sentença. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. Descabimento. Não se observa ao caso a necessidade de prévia liquidação do julgado. Inteligência do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 683 L.C. propôs ação de regulamentação de visitas em face de M.M.C, objetivando a fixação de visitas à sua filha T.M.C. Alegou, em síntese, que viveu em união estável com a requerida e dela se separou quando a filha tinha um ano de idade e acordaram que as visitas seriam livres, mas que a ré vem dificultando as suas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1523 A. A. - Tratando-se de execução de obrigação de fazer, de rigor a aplicação dos artigos 632 e seguintes do CPC. Desta feita, cite-se o devedor para cumprir a obrigação, permitindo-se ao exequente o exercício do direito de visitas com relação à menor Maria Aparecida Andrade, nos exatos termos do acordo formaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1646 142.01.2012.001967-8/000000-000 - nº ordem 1050/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. H. D. S. X P. H. D. S. - Fls. 26/27 - VISTOS. Nos termos da Portaria nº 03/2011 deste juízo, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 3375 respondidos em laudo, deixou de manifestar interesse em sua complementação (fl. 34, 43 e 53). É o relatório. DECIDO. O pedido é improcedente. Prescreve a legislação previdenciária que ao segurado acometido de incapacidade insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1955 Processo 0006151-18.2010.8.26.0006 (006.10.006151-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. B. T. - F. M. do Ó - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas, não sendo o caso de extinção prematura do feito, pelo que o dou por saneado e fixo como pontos controvertidos os interesses do menor na definiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3395 judicial, passou a ser admitido o uso de meio eletrônico na tramitação de ações, comunicação de atos e transmissão de peças processuais. 5- No âmbito do STJ, houve a virtualização de praticamente todo seu acervo e a implantação de sistema que admite o peticionamento eletrônico, inicialmente re