Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1776 Extraordinária - CARLOS ANTONIO FRANGIOSI X CLAUDIO JOSÉ FRANGIOSI - Fls. 96/99 - Desta feita, ante os fundamentos fáticos e jurídicos lançados, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar o domínio de CARLOS ANTONIO FRANGIOSI, qualificado nos autos, sobre o imóvel descrito na inicial, conforme o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1360 Investigação de Paternidade - J. A. B. X R. D. S. - Fls. 56/58 - Sentença nº 67/2013 registrada em 22/01/2013 no livro nº 62 às Fls. 61/63: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para reconhecer a paternidade de ROGÉRIO DOS SANTOS como sendo do autor JOSÉ APARECIDO BARBOSA. Por não ter oposto r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3519 de distribuição gratuita mantido pelo SUS. O Ministério Público emitiu parecer pela concessão da segurança (fl. 59/62). É o relatório. DECIDO. Preliminarmente, a Secretária de Saúde do Município é parte legítima para figurar no polo passivo desta demanda, tendo legitimidade ordinária para tanto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2772 pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, nomear-se-á, de imediato, avaliador, com prazo de 10 dias para a entrega do laudo. O exeqüente poderá indicar desde logo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 737 sentença. “Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo supra e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, fazendo-o com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, na forma da lei, anotada a gratuidade. Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 2170 autos. Int. - ADV PORFIRIO LEAO MULATINHO JORGE OAB/SP 120981 - ADV IARA VOIGT OAB/SP 132183 - ADV FRANCISCO EVANDRO SILVA VENCESLAU OAB/SP 229233 477.01.2003.006742-0/000000-000 - nº ordem 3214/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - B. L. A. D. S. R. M. L. A. D. S. X V. F. D. S. - Processo nº 321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2707 sempre falava em se separar e em dado momento mandou que a requerente se retirasse do lar, sob alegação de que o imóvel era de sua mãe. A requerente assim o fêz. Por não mais haver interesse na relação matrimonial, requerer a procedência do pedido com a decretação da separação do casal. A inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1891 Processo 1041058-28.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1003945-35.2019.8.26.0576) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia de Moraes Canhedo - Eliana Canhedo Centola - - Erika Canhedo Bueno - - Adriana Meggiolaro Barrivieira - - Rosangela Meggiolaro Turola Canhedo - - Regina Aparecida Canhedo - - Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 721 do divórcio, nos termos no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, art. 1.581, do Código Civil, e Súmula 197, do STJ. Em não havendo acordo no que tange à divisão dos bens, como na hipótese em apreço, deverão as partes discutir a questão pelas vias adequadas. Neste sentido, a jurisprudência: “DIVÓRCIO - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1140 Cite-se o réu à Avenida Pedro Mendes nº 2.500, 5º andar, apto. 53, Montanhão, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09791-530 e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importando a