Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 46 00743 Processo: 0000275-49.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KENNEDY DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00744 Processo: 0000745-51.2013.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MACELO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZE

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BELMIRO DE SOUZA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: VERA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: FABIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: M

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 011926AL HORST VILMAR FUCHS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00141 Processo: 0026896-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA CRISTINA CAVALCANTI LIMA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 012

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 DE DE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC e, em consequência, declarou EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. 00891 Processo: 0001157-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA Tomada de Preços nº 002/2018. A Prefeitura de Caranaíba,atravésdoseuPrefeito ,oSr. Marcos Bellavinha torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Tomada de Preços nº 002/2018 Objeto: Obras deConstrução da Estação de Tratamento de Água emCaranaíba-MG, aberturadia 07/12/2018 ás 09:00 hor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005788-8, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): C. G. D. J., G. M. M., J. P. C., J. B. N., N. L. B., V. P. D. Q.. Representado(s): R. B. D. M.. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.006487-6, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CMBH- CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, JAFETH CORDEIRO DE CAMPOS. RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 429, de 6 de outubro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 164) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1101.14422705-2.500-0001-4490-0-10.1 70.358,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-2.032-0001-4490-0-10.3 2.058,52 CORPO DE BOMBE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r