Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 RJ133676 - RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700248-51.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO WASHINGTON SOARES MACARIO RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A., N C BRASIL LTDA. SENTENÇA Trata-se de aç�

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.576 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO merecidas anotações. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: HELIO MONTILHA JUNIOR (OAB 381584/SP) - Processo 070315213.2020.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMETE: J.O.J. - REQUERIDA: J.N. - Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: (i) Atribuir valor à causa, o qual deverá corresponder ao proveito econômico perseguido na revision

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.412 DO: W.S.G. - Dá as partes por Intimadas da Audiência de Conciliação Data: 30/08/2019 Hora 10:00 Local: 1ª Vara de Família Situacão: Pendente ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC) - Processo 070192437.2019.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.R.C.O. - L.R.N.O. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o acordo de fls. 01/06, para, com fundamento no art. 226, § 6º da Constitui

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 senso, não há como impor a uma parte a vontade da outra, sob pena de haver vício de vontade. Além disso, no caso, em espécie, há interesse de menores, os quais devem ser preservados, para o que exige, inclusive, intervenção do Ministério Público. Razão disto, à falta de veracidade do acordo, ante a manifestação contrária das autoras, com base no art. 428, I, do CPC, DEIXO DE HOMOLOGA-LO. Intimem-se e cumpra

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.220 útil e cabível, no resguardo de posições jurídicas de direito material. No caso, embora a Resolução n. 125/CNJ estimule os métodos alternativos de solução de conflitos, inclusive, na via administrativa, não se trata de percurso obrigatório, por falta de previsão legal. Com isso afasto a preliminar. 5.Observo se tratar o feito de relação jurídica consumerista em que, de um lado, existe um destinatário fi

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 20 00238 Processo: 0000139-25.2020.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO COELHO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Advogado da Decisao que revogou a Prisao Preventiva de fls. 51-52,com determinacao de cumprimento das Medidas Cautelares diversas da prisao. 00239 Processo: 0000366-83.2018.81

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 44 GADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VICENTE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 550 a 555, que rejeitou os embargos declaratorios 01242 Processo: 0002121-68.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO FERREIRA NETO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO.

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 26 cho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 20/11/2018, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00561 Processo: 0000052-54.2011.

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 36 JOSE MARCILIO BATISTA. REU: S. S. S. ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que confirmou a tutela antecipada e concedeu a segurancapleiteada, fls. 171 a 173. 00884 Processo: 0000883-82.2012.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: FRANCISCO LOPES FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Sentenc

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00766 Processo: 0000239-68.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABEL BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 00767 Process