Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 921 Processo 4002345-40.2013.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T. de A. A. - Vistos. Acolho a cota ministerial e determino a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mauá. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 588 seus vencimentos no tocante ao requerido LPQ, permanecendo somente os descontos referentes à parcela remanescente cabente à filha CAROLINE, em patamar ora reduzido à razão da metade, a saber, 6,75 % bem como permanecendo a parcela cabente à ex-esposa, no patamar fixado em 13,5% dos rendimentos mensais líqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2338 em caso de incapacidade total e permanente. Fixados os parâmetros legais, cumpre verificar as provas produzidas nos autos, a fim de se constatar a existência ou não do alegado direito do autor a qualquer dos benefícios. A qualidade de segurado não foi contestada pelo INSS e já havia sido reconhecida admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 2133 223.02.2005.005906-4/000001-000 - nº ordem 2114/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Sentença G. D. S. F. E OUTROS X M. R. F. - Vista obrigatória ao autor para no prazo de 05 dias, dizer acerca da certidão do Oficial de Justiça (Réu não encontrado) - (Rel.01) - ADV GISELA ORTIZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2404 223.01.2012.006758-5/000000-000 - nº ordem 959/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - CHRISTOVAO GIL YESCA E OUTROS X DOLORES ILLESCA FERNANDEZ - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), no prazo de 30 (trinta) dias, a comprovação por documento idôneo de parentesco com o finada. Decorrido, aguarde-se provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 2128 de casamento atualizada, comprovando-se a anuência do cônjuge ou com averbação da separação/divórcio; e) informar se o menor possui bens; f) informar o atual endereço dos requeridos, ou os últimos endereços de que se tem notícia. Int. - ADV GILMAR APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 283748 223.01.2011.008939-2/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 505 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, que ROSEMARI MANARI MARQUES move contra JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 1106 MARIA EDUARDA BRAGA FARIAS, representada por sua genitora, Jozilane Andréia Pinheiro Braga, alegando, em síntese, que a obrigação alimentar tornou-se onerosa, visto que paga alimentos para seu outro filho e constituiu nova família, pretendendo, portanto, a minoração do valor da prestação alimentícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 149 recebida pelo requerido, e se tem ele outros bens de valor ou que produzam renda, para posteriro decisão deste Juízo, sobre a necessidade ou não de vir a prestar contas periodicamente (art. 1.756, 1.781 e 1.783 do CC). P.R.I.C.. Adv.: (254283/SP)FABIO HENRIQUE RAMOS 7817/04 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 2225 disciplinar aplicada ao autor, mas a anulou por defeito de procedimento, porque aplicada em forma de verdade sabida, com ofensa ao direito constitucional de ampla defesa. Assim, sem apreciação do mérito da questionada penalidade disciplinar, o v. julgado não enseja reconhecimento de abuso de direito em s