Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1230 MACHADO DE SOUZA MARANHO X ANTONIO JOSE MARANHO - Fls. 86 - Vistos. Diante da juntada do protocolo de fls. 81 (cf. Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, do Decreto Estadual nº 46.665, de 1º de abril de 2002, e da Portaria CAT nº 15, de 6 de fevereiro de 2003), intime-se a inventariante a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 2196 ALMEIDA ZANINI (OAB 270476/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 0012675-70.2012.8.26.0229 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Romilda Schiavão da Silva - Inipla Veículos Ltda - Loja 03 - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade deverá a parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2506 Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Tambaú, 04 de setembro de 2012. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz de Direito - ADV ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO OAB/SP 170926 614.01.2011.002606-9/000000-000 - nº ordem 1103/2011 - Procedimento Ordinário - Reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2373 DIREITO PÚBLICO - João Vitor Silva de Carvalho Vasconcelos - Prefeito Municipal de Hortolândia - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A autora é menor de idade, conforme documento de fls. 10. Assim, emende a inicial, alterando o polo ativo da ação, para que seja representada po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1240 564.01.2012.028408-7/000000-000 - nº ordem 2215/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. P. R. X V. M. P. - Fls. 92/95 Sentença nº 2567/2012 registrada em 08/11/2012 no livro nº 135 às Fls. 37/40: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 208 a depositar em conta judicial vinculada a este processo a importância de 10% dos vencimentos líquidos do embargante, que havia antes sido determinada até que perfizesse o montante de R$3.625,00; conste do ofício, contudo, que, sobre o outro desconto de pensão alimentícia, de um terço da remuneração me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 242 intimadas pessoalmente as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. Intimem-se. Ciência ao MP. Adv.: (190766/SP) ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA, (305021/SP)FERNANDA DOS SANTOS 597/11 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por G. D. S. em face de E. C. D. S. fls.60: Concedo também �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 2429 fls.48/50. Realizada nova audiência, a conciliação restou infrutífera e foi colhido o depoimento de uma testemunha arrolada pelos requeridos (fls.53/54). Memoriais às fls. 56/58 e 60/62. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O autor pretende a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 268 infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “h” e Art. 129 § 9º todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502393-74.2019.8.26.0156, que lhe(s) move a Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 220 do CPC. Após, e ouvido o Ministério Público (item 6 de fls.425), voltem à conclusão. 4. Intimem-se. Adv.: (23464/SP)HAMILTON DE LIMA NETO, (155639/SP)GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA, (163915/SP)GUILHERME FREDERICO DE LIMA, (212236/SP) EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA, (240639/SP)MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO 2628