CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 244 Federal, com a dissolução do casamento, com fulcro no artigo 355, inciso II e artigo 487, inciso I, ambos do CPC. A Divorcianda permanecerá com o seu nome de casada. Após certificação do trânsito em julgado, expeçam-se Mandado de Averbação e Carta de Sentença. Sem custas. Condeno a Requerida nos honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2471 Processo nº 614.01.2012.000057-0/000000-000 - Controle nº 000007/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELA BERNARDES DA SILVA XAVIER e outro - Fls.: 0 - Fica o I. defensor intimado de que foi designado o dia 23/08/2012, às 16h00, para exame de dependência toxicológica no réu CRISTIANO DOMINGOS JANEIRO, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2462 SANTOS TOVO OAB/SP 217822 637.01.2009.010782-4/000000-000 - nº ordem 1894/2009 - Separação Consensual - S. M. E OUTROS - Fls. 75 - Sentença nº 1532/2010 registrada em 17/11/2010 no livro nº 184 às Fls. 79: Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a separ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2962 Requerente: J. R. N. D. C. Advogado: Roberta Mikelandia Firmino De Souza (OAB:PE46903) Requerido: R. M. D. S. C. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8005333-91.2021.8.05.0146 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: JOSE REIS NASCIMENTO DE CA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 979 crofone. Acesso via computador, acesse: webapp.lifesize.com, insira o seu nome e número da AUDIENCIA, e aceite as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone. Para mais informações acesse os Manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais. As partes deverão manter contato com a serventia com, pelo menos, 3 dias de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 856 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, Sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Livramento de Nossa Senhora,23 de novembro de 2021. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM Técnico Judiciário PODER JUDICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 197 Sobre o tema, o artigo artigo 485, § 4º, do novo CPC dispõe que “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”, redação bem parecida com a do artigo 267, § 4º, do CPC/73 (“depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”). Uma interpreta�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3768 Vistos, etc. JOSE REIS NASCIMENTO DE CARVALHO, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de ROSIMAR MARIA DA SILVA CARVALHO, também identificada nos autos, face os motivos declinados na petição inicial. O pedido veio instruído com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Designada audiê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 122 Processo nº: 8086080-75.2021.8.05.0001 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação] Requerente: INDIANA CRISPINA BARBOSA DE SOUZA Requerido: FILIPE SILVA DOS SANTOS Vistos, etc. Inicialmente cumpre registrar que esta Magistrada encontrava-se de férias no período de 18/01/2022 a 06/02/2022. Tendo em vista a certidão ID nº179912241 onde

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8 Requerido : RAPHAEL ALMEIDA ALVARENGA DO AMARAL, SHEILA ALMEIDA ALVARENGA GOGOI Defiro a gratuidade da Justiça. Deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela posteriormente. Proceda a citação do Acionado para, querendo, contestar a ação no prazo de lei, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Publique-se. Salvador, 19 de