1.017 resultados encontrados para r. n. d. c. - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4499 4. Fica a ré advertida de que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, serão presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 334 e 344). 5. Determino que a cópia deste Despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3 ADV: MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA GRAUSSNER KISTER DE TOLEDO (OAB 10060/BA) - Processo 053891383.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: R. da S. S. e outro - REQUERIDO: JOSÉ VALTER DIAS VIEIRA e outro - Tendo em vista que não foram expedidos os mandados para intimações das partes suspendo a audiência designada para o dia 17/03/2022, às 14:00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7742 Na ação de reconhecimento de união estável post mortem, o polo passivo do processo deve ser composto por todos os herdeiros do convivente falecido, já que eles possuem interesse jurídico na demanda, na medida em que o reconhecimento da relação conjugal poderá repercutir na esfera patrimonial dos referidos sucessores. Intime-se a parte autora, por seu advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 265 Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000540-72.2022.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1285 vertente doutrinária, devendo a parte autora, caso entenda devido, veicular seu inconformismo pela via recursal cabível. No bojo do art.994 do CPC, são dispostos os recursos cabíveis de cada decisão judicial. Tal lista de recursos é orientada pelos princípios da TAXATIVIDADE e UNICIDADE que, respectivamente, enclausuram as possibilidades recursais àquelas enumeradas nos incisos do dispositivo l
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 5338 SENTENÇA Processo n.º: 8001734-44.2021.8.05.0244 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Autor/Requerente: REQUERENTE: ILMA REJANE DA SILVA CARVALHO Réu/Requerido: REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Vistos. ILMA REJANE DA SILVA CARVALHO ajuizou ação de indenização por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1498 Após, retornem-me os autos. Belém, 02 de dezembro de 2020 Eliane dos Santos Figueiredo Juíza Titular da 4ª Vara de Família da Capital Número do processo: 0873329-20.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: R. N. D. C. D. A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL R.H. Concedo os benefícios da justiça gratuita, co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3707 Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1759 CEJUSC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC] RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000768-43.2022.8.05.0213 Divórcio Consensual Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: A. S. D. S. Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Requerente: R. N. D. C. Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2018 A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002237-53.2021.8.05.0248 Separação Litigiosa Jurisdição: Serrinha Autor: J. R. N. D. C. Advogado: Sidelmar Barbosa De Oliveira (OAB:BA59033) Reu: S. M. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1