Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2140 devolver a motocicleta, pois “Fi Baiano” não foi localizado e presume-se que tenha mudado para a Bahia. Entretanto, a versão do réu, além de não contar com respaldo suficiente nos autos, é inapta a justificar tanto a inadimplência quanto a alienação do bem a terceiros. O caso dos autos, semelhante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1809 menina é falecido desde 2003. Requereram a homologação do pedido. Foi realizado estudo social com os envolvidos. O órgão do Ministério Público opinou favoravelmente ao acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Restou devidamente comprovado nos autos que a menor é neta de Fátima e Luiz e filha de Fabiana, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1066 565.01.2011.010551-9/000000-000 - nº ordem 931/2011 - Declaratória (em geral) - ADÉCIO FURLAN X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - VISTA OBRIGATÓRIA: art. 162, § 4º do CPC Esclareçam as partes se desejam produzir provas, justificando a necessidade delas. - ADV ROSANGELA MARIA NEGRAO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 544 apresentadas à fl 69, defiro à viúva-meeira e a todas as co-herdeiras os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. V - Por fim, saliento que o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação, implicará a suspensão automática do presente feito e o arquivamento dos autos. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 793 alimentos em seu favor. O réu, devidamente citado, não contestou (fls. 44). O Ministério Público pediu a realização de exame de DNA (fls. 45). É o breve relatório. D E C I D O . A ação é procedente. O réu foi citado pessoalmente, mas não acudiu ao chamamento judicial. Na hipótese dos autos, a ausência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 222 representar seus interesses, esclarecendo-lhe que, caso deseje, poderá comparecer na Defensoria Pública, onde, uma vez comprovada sua situação de carência econômica, será nomeado um advogado para defendê-lo. 2. Em virtude das informações dadas pela genitora do requerido ao Sr. Ofic dee Justiça às fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2396 Processo 1027465-34.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.V.S. - Esclareça a requerente o pedido, sob pena de extinção do processo, por ofensa à coisa julgada, tendo em vista a existência da ação de alimentos anteriormente proposta entre as mesmas partes, processo sob o nº 003878

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 298 informado, onde, após as diligências que se fizeram necessárias, CONSTATEI que as menores L. P. d. O. F. e L. P. d. O. F. (01) estão residindo com a requerente desde dezembro de 2013 segundo afirmou a requerente, (02) estão bem assistidas e cuidadas, (03) estão devidamente matriculadas no colégio “Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2259 Processo 0011174-18.2011.8.26.0229 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Céu Azul III - Vistos. Condomínio Residencial Céu Azul III move a presente ação em face de Anderson Torres. Durante o regular processamento do feito, a parte autora noticiou que não tem mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2467 deve ser homologado. Com efeito, a transação oportunizada pelas partes não se trata de renúncia de direito, mas sim, em mera faculdade de exercício de um direito. A renúncia a que se refere à lei é aquela abstrata e genérica, formada por créditos futuros e inexistentes. Ora, se as partes não pu