62 resultados encontrados para r. n. g. a. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 2389 depositário. Adquirente, no que formalizado o contrato relativo à compra do bem que acabara de receber, passando a ter a posse direta. Alienante e depositário no que, a partir do citado decreto-lei, firmou contrato discrepante da realidade, da real vontade manifestada inicialmente, isto é, o de alienação
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1270 Trade, com endereço indicado no item “i” de fls. 784, nos exatos termos do requerimento de fls. 764, com encaminhamento e protocolização pela Advogada da autora. Int. - ADV: EDMARCIA DE SOUZA CAROBA (OAB 192422/SP), MARCELLA TAVARES DAIER MANIERO (OAB 215847/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1227 Promotora de Justiça às fls. 31/vº, traga a requerente cópia do exame de corpo de delito e a comprovação de matrícula escolar para prova dos fatos ensejadores do pedido liminar. Deixo de receber como aditamento a petição de fls. 28, devendo a requerente cumprir corretamente o determinado no despacho de fls. 26, 3º
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 332 provisórios será apreciado após o oferecimento de resposta ou o decurso do prazo para esse fim. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 22/05/2013, às 14:00h, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audi
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2155 desmembramento, devendo a sucessão de Hollandina ser realizada em autos próprios, apensados a estes, com distribuição por dependência (artigo 1043, parágrafo 2º, do CPC). Promova, ainda, a inventariante a juntada de cópia da certidão de óbito dos pais do falecido, assim como a manifestação da Fazenda Estadual, c
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2122 do DNA, pode-se estabelecer com exatidão a herança genética, superando-se as margens de dúvida do exame de HLA.” (Venosa, Sílvio de Salvo Direito Civil Direito de Família Editora Atlas 3ª Edição pp. 278/279). A perícia em apreço exclui, assim, definitivamente a parentalidade genética entre o autor e o falec
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3371 Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é nece
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1021 Agravado: E. L. P. - 1.Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, nos autos da ação de divórcio litigioso, da decisão reproduzida às fls. 167, que indeferiu o pedido liminar, sob o fundamento de que não há urgência que justifique a decretação do divórcio antes de esgotadas as tentativas de localização do r
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 351 ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147/AM) - Processo 0656706-02.2019.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Braga de Aguiar e outros - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Manaus, 08 de fevereiro de 2022. ADV: JOSA PAULA ALVES FURTADO (OAB 7811/AM),
TJDFT 24/04/2018 - Pág. 1413 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 (ID nº 15170581) intimados, por meio de sua advogada, via publicação no DJ-E, acerca do supracitado indeferimento. Fica o curador intimado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, da presente sentença. Após a expedição e retirada do alvará, dê-se vista ao Ministério Público e aguarde-se o prazo concedido para a comprovação do depósito judicial. Dispositivo N. 0752073-92.2017.8.07