Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1284 notícia de deferimento da recuperação judicial da ré, o presente feito encontra-se extinto em decorrência da sentença de mérito transitada em julgado, devendo portanto ser arquivado, com a efetivação das devidas anotações. Caberá à parte vencedora a habilitação de seu crédito perante o Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3819 nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). (Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5217 que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Após, diga o credor acerca do pagamento integral do débito, presumindose no silencio sua quitação, anotando-se o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1225 Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabilizaria a rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3632 Processo 1004736-46.2022.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M. - P.L.G.M. - VISTOS. 1)Fls. 40/43: dê-se ciência aos patronos anteriores conveniado à DPE, conforme requerido. 2)Fls. 43: anote-se o (novo) patrocínio do réu. 3)Determino que as partes atendam, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2050 do débito, vez que não acompanhou a petição de fls. 199/200. Int. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), MARCELA FIRMINIO (OAB 287148/SP) Processo 1006397-41.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rui Barbosa Cabral - Manifestese o(a) autor(a) sobre o AR juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3938 o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov. CG 13/2019)[...]§ 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4230 Penal - Edson Luiz Ferrari - Vistos. Petição das págs. 64/66: Certifique a serventia se foi feita a entrega da CNH em Cartório, conforme informou o sentenciado. Após, vista ao M.P. Int. - ADV: JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP) Processo 1001360-27.2021.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1164 Processo 0012523-73.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1002543-56.2017.8.26.0068) (processo principal 100254356.2017.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Herbert Soares Climaco - Intimação INSS Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 1383/2018) Pelo pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1002 Processo 1007473-78.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Valdenice Bento Preliminarmente à autora para que recolha as custas processuais cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/C