Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 966 da Corte Cidadã, que reconheceu omissão no v. Acórdão proferido pelo tribunal ad quem: O Tribunal de origem, ao invés de destacar o modus operandi da fraude e a participação do produtor rural na prática do ilícito, limitou-se a fundamentar sua decisão no fato de que CLÁUDIO, produtor rural, não resgato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3135 da parte requerida para retirada em 10 dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP) Processo 1010160-24.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jubetes Aparecida Montezel Frigerio - Honda Automóveis do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1653 consequência, extingo o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Expeçase a Z. Serventia, mandado para o levantamento dos valores depositados no bojo do processo em benefício do requerente. Ressalte-se que eventual execução dos valores remanescente deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 3325 a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 992 insalubridade para integrantes da polícia do Estado. No caso particular dos policiais militares, o Boletim Geral 140 estendeu o benefício a toda Corporação, cuja atividade acabou por ser considerada praticamente insalubre. Assim, em razão dessa decisão de caráter normativo, foram definidas como insalubres, no grau m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 2346 625.01.2009.007568-6/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Indenização (Ordinária) - ELAINE CRISTINA DE CASTRO ALCAZAR E OUTROS X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - AMERCANAS.COM E OUTROS - Fls. 136/137 - Vistos. 1. Inconsistentes as preliminares arguidas pelas rés. 1.1. Decadência é matéria de mérito (Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3258 prestação atrasada (cláusula 14); (d) a condenar a ré ao pagamento das tarifas de água e luz vencidas até a desocupação do imóvel, cujos valores deverão atualizados pela Tabela Prática do E. TJSP, desde cada desembolso devidamente comprovado pelo autor, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3300 Processo 1000192-57.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Anderson Donizete Novembrini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/Diário de Justiça Eletrônic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3731 Especial, tendo em vista a citação por edital. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), SILVIA REGINA FUMIE UESONO (OAB 292541/SP) Processo 1000872-07.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro de Assistência Social São Vicente de Paulo - Col. Vic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2083 que no mesmo período também respondi pela 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas. Aguarde-se a designação pela E. Presidência de magistrado(s) para auxiliar essa 5ª Vara, abrindo-se nova conclusão em seguida. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA