Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 932 apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao peticionamento eletrônico. Em observância

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1785 processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a apresentados pelo peticionamento eletrônico. Em observância à Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 determinação contida no art. 33 da Consolidação dos Provimentos do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a da Corregedoria-Geral da Ju

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1496 recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao peticionamento eletrônico. Em observância à determinação processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a contida no art. 33 da Consolidação do

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 772 recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a peticionamento eletrônico. Em observânc

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1513 recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, peticionamento eletrônico. Em observância à determinação art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao contida no art. 33 da Consolidação dos Provimentos da processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 435 parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, antes da audiência. Em observância à determinação contida no sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da em lei. A parte deverá observar as legislações atinentes ao Justiça do Trabalho, deverá a parte

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 188 pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá identificação possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo o máximo de 03 (três) por cada parte, deverão portar documento de processo em que deseja atuar.

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 644 estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo identidade com foto. O não comparecimento da parte importará na processo em que deseja atuar. A parte poderá acessar o aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de p r o c e s s o s i t e fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, http://pje.trt16.jus.br/consultapro

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 459 Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos identificação pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá o máximo de 03 (três) por cada parte, deverão portar documento de estar cadastrado no sis

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 318 no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas número do CNPJ, o número do CP