Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 1 .C o m p a r t i l h a m d o m e s m o e n t e n d i m e n t o , o s j u l g a d o s c o l a c i o n a d o s a b a i x o : . . E M E N : T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L - C O N T R I B U I Ç Ã O S O C I A L D O M I S S Ã O Q U A N T O À L E G I T I M I D A D E D A M A T R I Z P A R A R E P R E S E N T A Ç Ã O D A S - H O N O R Á R I O S A D V O C A T Í C I O S - S Ú M U L A 7 / S T J - I N C O N F O R M A Ç Ã O C O M A C O N S T I T U C I O N A L - I 1

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 507118 519392 551336 540691 494352 516957 494714 545483 542480 512603 531962 517542 547111 527297 523107 515212 509375 527182 490574 519875 525770 502669 546940 Presente 532319 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Prese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S U A L C I V I L . R E C U R S O D E A P E L A Ç Ã O . M A N D A D O D E S E G U L A N Ç A R O T R I B U T O . L E G I T I M I D A D E P A S S I V A . T R I B U T Á R I O . I N C O N S T I T A X A D E U T I L I Z A Ç Ã O D O S I S C O M E X . R E A J U S T E A N U A L . N O R M A I N F R A D A M A J O R A Ç Ã O . I N F R I N G Ê N C I A A P R I N C Í P I O S C O N S T I T U C I O N A I S . D E S P R O 1V .I DDOe .v e s e r r e c o n h e c i d a a l e g i t i m i d a d e d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . L E G I T I M I D A D E . A U T O R I D A D E M A J O R A Ç Ã O P O R P O R T A R I A D O M I N I S T É R I O D A F A Z E N D A . L E G A L I D D E S P R O V I D A . A G R A V O I N T E R N O P R E J U D I C A D O . 1 . C i n g e - s e a c o n t r o v T a x a d e U t i l i z a ç ã o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r ( S i s c o 2 5 7 / 2 0 1 1 / M F . 2 . O a t o c o a t o r d i s c r i m i

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 18 NEVES.47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801454-02.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A - 1º RECORRIDO: JOSE NEWTSON GRANJA DE SOUZA - ADVOGADO (A) : MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072-A - 2º RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4C. i e n t e d o f e i t o , o M i n i s t é r i o P ú b l i c o d e s e p r o n u n c i a r s o b r e o m é r i t o , t e n d o F e d e r a l i n f o r m o u n ã o h a v e r q u a l q u e m v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 5 C. o n v e r t i d o o j u l g a m e n t o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e à P r o c u r a d o r i a S e i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s a o e n d e r e ç a m e n t o d a d e c i s ã o j u d i c i a l ( I d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 2 . N ã o p r e e n c h i d o s o s r e q u i s i t o s p a r a a c o n c e s s ã o d a a p o s e n t a d o r i a n o s t e r c u m p r i m e n t o d a s e x i g ê n c i a s p e l a r e g r a d e t r a n s i ç ã o , o s e g u r a d o d e v e r á a t c u m p r i m e n t o d e 3 5 a n o s d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e c o n c e s s ã o d o b e n e f í c 2 3 . N o c a s o i n f o r m a n d o p r e t e n d i d o . e m a p r e ç o , o a u t o r f o r m u l o u q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807667-8 02/12/1987 63 4801173-8 25/06/1989 61 4806871-3 17/05/1988 61 4810639-9 17/08/1981 61 4811331-0 10/09/1980 60 4807834-4 03/01/1992 60 4813358-2 RODRIGUES SENRA 4809295-9 REIRA 02/05/1986 4813023-0 01/06/1980 57 4812444-3 10/03/1991 55 ADRIANA DE OLIVEIRA MARIANO 36 THIAGO DE SOUZA MATOS 37 ANELISE FLOGERI 38 LIDIANE PEREIRA SOARES 39 MARCUS LOBO SEWAYBRICKER 40 PALOMA LEMOS VENTURELLI 41 CLARISSA SOFIA DE RESENDE 22/02/1981 58 42 ANA LUIZA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Descrição vw/gol 1.6 power, ano 2003/2003, cor prata, placa hmn-0372, renavam 809956489, chassi 9bwcb05x73p069332. gm/astra sedan elegance, ano 2006/2006, cor preta, placa hmn-4140, renavam 875064442, chassi 9bgtu69w06b171192 lote 3 - gm/montana conquest, ano 2006/2006, cor prata, placa hmn-4153, renavam 875181708, chassi 9bgxl80g06c157077 lote 4 - fiat/strada working, ano 2002/2002, cor branca, placa hmm-9943, renavam 802251226, chassi 9bd27801222368668 lote 5 - fiat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807002-5 ISA PAULA DE OLIVEIRA LOPES 05/09/1981 78 86 4812359-5 JUNIA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 19/07/1978 78 87 4803790-7 JANINE CARLA DA COSTA LOURENCO DA SILVA 19/07/1985 78 88 4810608-9 FABRICIO RAMOS BAPTISTA 10/07/1979 78 89 4808553-7 JULIANA TAVARES SALGADO 21/04/1977 78 90 4800192-9 CASSIA CABRAL 26/03/1968 78 91 4812153-3 DEBORA CAMPOS DE SOUZA LIMA 07/02/1983 78 92 4811622-0 DEBORA BIFANO CAMPOS 21/09/1985 78 93 4807508-6 ELISAN