TJPB 15/06/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
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NEVES.47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801454-02.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A) :
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A - 1º RECORRIDO: JOSE NEWTSON GRANJA DE
SOUZA - ADVOGADO (A) : MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072-A - 2º RECORRIDO:
MASTERCARD BRASIL LTDA - ADVOGADO (A) : DÉCIO FREIRE – PE56.543 E PE815-A, TARCISO
SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3001547-55.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO:
DAYVISON FELIX TAVEIRA - ADVOGADO (A) : RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE PB14000-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800466-17.2017.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM RECORRENTE: LUIZA FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A) : ERICK SOARES FERNADES
GALVAO - PB20190-A, JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043-A - RECORRIDO: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A) : WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800633-35.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO - ADVOGADO (A) : WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - 1º RECORRIDO: FRANCY
HELDER CAMPOS FORTUNATO DA SILVA - ADVOGADO (A) : JOSE BELARMINO DE SOUZA PB2738-A (DEFENSORIA PÚBLICA) - 2º RECORRIDO: ÁGUA MINERAL INDAIÁ - ADVOGADO (A)
: ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA - PE41963-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES51) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800880-24.2018.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ROBERTO LUCIO TOSCANO DE SOUZA ADVOGADO (A) : ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL - ADVOGADO (A) : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB1885-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080485342.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A) : JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA - BA17023-A - EMBARGADA: MARIA JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA - ADVOGADO (A) :
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801333-72.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A) : LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330A - EMBARGADA: BETANIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - ADVOGADO (A) : ALEX DOUGLAS DA
SILVA FELIX - PB21562-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800348-84.2017.8.15.0231 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: BANCO SAFRA S A - ADVOGADO
(A) : LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A, ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI - PB1853-A - EMBARGADO: ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A) :
ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES55) PJE – RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 3030849-95.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: VADELMO PESSOA CABRAL - ADVOGADO
(A) : KLEBERT MARQUES DE FRANCA - PB11193-A - RECORRIDO: BANCO GMAC SA - ADVOGADO
(A) : CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE - PE18857-A, DANIELA DELAI RUFATO PB10774-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES56) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0824600-45.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOSUE ANTONIO DA SILVA - ADVOGADO (A) : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A) : MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA - MG63440-A, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080605552.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FABIO
HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A) : HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA
- PB18442-A, BRUNA ELAINE DE LIMA TAVARES - PB2309500 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
SA - ADVOGADO (A) : SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB1885-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES58) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800279-55.2017.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
(A) : MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - EMBARGADO: NIEDSON GARCIA DE
SOUZA - ADVOGADO (A) : VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - PB11910-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080347925.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A) : LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A - RECORRIDO:
JOSENILDO CARLOS DE MACENA - ADVOGADO (A) : ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME
- PB18530-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES60) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0806899-76.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - ADVOGADO (A) :
FERNANDO CAMPOS VARNIERI - RS66013-A - RECORRIDO: PEDRO ROMERO FELIX MAMEDES
- ADVOGADO (A) : JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080840259.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
LARISSA KELLEN AMORIM SILVA - ADVOGADO (A) : FELIPE CESAR LINS FERRER - PB20130-A
– RECORRIDO/RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A) : GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A
SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB) . JOÃO PESSOA, 21 DE JUNHO DE 2021, GENIVAL
M O N T E I R O D A F O N TOURA F I L H O , C H E F E D A S E C R E TARIA DA 2 ª T U R M A R E C U R S A L
PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JOSÉ DA SILVA & LUZINETE DA CONCEIÇÃO – RANIERI SANTOS BARBOSA
& RAYHANE MELINA DOS SANTOS ABILIO DA SILVA – RENATO DA SILVA GABRIEL & PAMELLA
NETTO DO NASCIMENTO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma
da Lei, João Pessoa, 14 de junho de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.
Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ALEXANDRO DE BARROS LUNA
FREIRE e JALIANY FIRMINO DA SILVA/ BÁRBARA ANIELE DA SILVA e THIAGO FREIRE DE LIMA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 14 de junho
de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JOSÉ
ALEXANDRE DO NASCIMENTO e ISA VIVIANE QUEIROZ SILVA; (2) JAILSON AURELIANO SANTOS DA
SILVA e ELISÂNGELA PEREIRA DA SILVA; (3) CARLOS ALBERTO BARBOSA e MARIA JOSÉ TAVARES DE
AMORIM; (4) FÁBIO ALVES DOS SANTOS e ELISANGELA GONÇALO NEVES. João Pessoa, 14 de Junho
de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha , Oficiala de Registro, o digitei.
[email protected]
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 05 DEJULHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou
por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO 0807244-52.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -
PARTES: ARTHUR PEREIRA DANTAS. DANIELA DELAI RUFATO (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) /CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS - VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (ADVOGADO) /SERASA S.A. - MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0804803-98.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: OI MOVEL S.A. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO)
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. WARLEN
ANDRADE ANDRE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0805194-10.2020.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / RUTE FREITAS DA SILVEIRA. THALITA MARIA SILVEIRA MESQUITA (ADVOGADO) JOAO
HELIO LOPES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0802134-74.2019.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
DORIVALDO OLIVEIRA DE BRITO. GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080838654.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / GILSON
SOARES RAFAEL. HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808358-52.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / FRANCISCO GEORGE DE ALENCAR FIGUEIREDO. ITALO JOSE
LEITE PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800994-29.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / ERONILDES LIMA DINIZ. CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082829556.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JAQUELINE VIEIRA MOREIRA
RAMALHO. JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800365-40.2019.8.15.0041 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOAO BAPTISTA TEIXEIRA. ISRAEL DE SOUZA FARIAS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080102479.2018.8.15.0301 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / EDMIR BEZERRA
PEREIRA. IARA MAGDALA LOPES FORMIGA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801413-30.2019.8.15.0301 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / WLIANA DA SILVA BANDEIRA. ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080045691.2019.8.15.0151 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
EXPEDITO ALVES PEREIRA JUNIOR. JOAB FURTADO LEITE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802871-82.2019.8.15.0301 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MARIA FERNANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803154-98.2020.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO GOMES ALBINO - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805740-37.2020.8.15.0251 -PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO PARTES: DAMIANA MATIAS SOARES. IURY ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800045-92.2019.8.15.1171 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / RITA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ARAUJO. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO)/ MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0809442-88.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / WARLEY DO
NASCIMENTO DIAS. WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800154-76.2019.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) /
WELLINGHTON FRANCO DINIZ. VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802689-91.2019.8.15.0141 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS. HUGO
INOCENCIO WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0824026-71.2019.8.15.0001 OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES
ALVES DE FARIAS. ANA PRISCILA COELHO MARINHO SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807942-21.2019.8.15.0251 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / MARIA DA CONCEICAO MORAIS COSTA. JOSE MATTHESON
NOBREGA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0831031-47.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
ENERGISA S/A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / VANESSA DE SOUSA
SILVA. TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800011-30.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ANA PAULA ALVES SANTOS. PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081117393.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ISRAEL NASCIMENTO SANTOS.
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. / TELEMAR NORTE LESTE S/A JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800791-90.2020.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: IDALBERTO LEITE DE SOUZA. JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802601-76.2018.8.15.0371 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
FRANCIENE ESTRELA VIEIRA. MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080070973.2019.8.15.0541 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JUCILENE WANDERLEY
CAVALCANTE DE PAULA. WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800176-19.2020.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA. EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080008659.2019.8.15.1171 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MICAEL LUCENA DE LIMA.
MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801473-50.2017.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: PATRICIA VIEIRA POSSIDONIO DEMESIO. CLEBSON WELLINGTON LEITE DE
SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0806393-39.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: APARECIDA
BRITO GOMES. WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806432-36.2020.8.15.0251 -FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA MAIA. FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II (ADVOGADO) ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080041202.2020.8.15.0551 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE EDMILSON DA SILVA.
ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / ENERGISA. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080975875.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO