Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBS TRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PE NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS II DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 R. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AO DENUNCIADO QUE A RESPO STA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NAO P OSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA I NFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR D ATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201602653210 VITIMA: CLEUSA GOMES NATUREZA: INQUERITO DE CISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBE U A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUA IS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MEN CIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO WALDSON DE BORBA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403675575 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F LS. 64. AGUARDE-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA, ATE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO. DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O SEM O ENVIO DO REFERIDO LAUDO TOXICOLOGICO, DE-SE NOVA VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO. G

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 VITIMA : ANDRESSA RAPHAELLI FERREIRA BRAZ ADV ACUS : 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CP

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRES ENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORM E PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS RE METAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO . EU, ,SECRETARIO, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO........ ..........................................

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMEN TO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CO NTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO,

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 RITO, EM ESPECIAL NAS F. 09/09-V, 15/16, 28/28-V E 31/31-V. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPID A NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL OPORTUNIZANDO O EX ERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. ISTO POSTO, REC EBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFA

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N. 201500669428 DESPACHO DEIXO DE RECEBER, POR ORA, O RECUR SO MANEJADO AS FLS. 512/533, VISTO QUE O PRONUNCIADO DAVID FERNAN DES DE SENA NAO FOI INTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 538). I NTIME-SE O PATRONO CONSTITUIDO DO MENCIONADO IMPUTADO PARA QUE DE CLINE, E

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 FOI CONDENADO PELOS CRIMES DE ROUBO E TRAFICO DE DROGAS (AUTOS DE PROTOCOLO N 201800965405), BEM COMO RESPONDE A OUTRA ACAO PENAL DE TRAFICO E ASSOCIACAO PARA O COMERCIO DE DROGAS, O QUE EXPLICIT A SUA PERICULOSIDADE. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADO S: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENT